A onda conservadora e o freio ABS dos donos do poder

Pouca gente percebeu que, em 13 de setembro de 2016, foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, o parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 36/2016, de iniciativa dos senadores Ricardo Ferraço e Aécio Neves, ambos do PSDB. O texto substitutivo agora segue para o plenário.

A proposta, que segundo o relator, senador Aloysio Nunes Ferreira, admite “distinções entre partidos políticos”, estabelece alterações e acréscimos ao artigo 17 e acrescenta o artigo 17-A na Constituição Federal (CRFB/1988). Em sua ementa está disposto que o objetivo é “... vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos”.

Assim, será admitida a coligação nas eleições eleitorais majoritárias – o que não será obrigatoriamente estendido ao âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal –, mas vedada nas eleições proporcionais.

Também foi criada uma cláusula de barreira, que exige um número mínimo de votos para a existência ou representatividade do partido político. A agremiação apta à disputa eleitoral só terá direito ao funcionamento parlamentar se obtiver, nas eleições para a Câmara dos Deputados, um mínimo de 3% dos votos válidos, a serem “distribuídos em, pelo menos, catorze unidades da Federação”. Só que também deverá obter, em cada uma dessas catorze unidades, o mínimo de 2% dos votos válidos.

O funcionamento parlamentar confere o direito de gozar da “estrutura própria e funcional das casas legislativas”, e também o direito à participação no fundo partidário e no tempo de rádio e de televisão.

Em relação à fidelidade partidária, uma das raras exceções às rígidas regras, que preveem a perda do mandato ou da suplência, permite ao candidato eleito por partido que não alcançou o direito ao funcionamento parlamentar, migrar para outra agremiação que o tenha alcançado.

Tais regras serão aplicadas a partir das eleições de 2022, embora nas eleições de 2018 esse mínimo de votos exigidos caia de 3% para 2%.

Já a vedação das coligações valerá a partir de 2020. Nesse caso, foi concedida uma saída ao partido que não conseguir o funcionamento parlamentar: ele poderá se unir em federações com partidos com os quais tiver afinidade ideológica e programática, e caso consigam o “direito ao funcionamento parlamentar pela federação”, os partidos unidos receberão o fundo partidário e terão direito ao tempo de propaganda eleitoral, sendo feita a distribuição nos termos do dispositivo constitucional.

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Há muitos anos atrás, ouvi de um advogado tributarista o seguinte: “o bom advogado tem que entender as entrelinhas da lei para ver a quem ela deseja favorecer”. Foi algo mais ou menos assim.

Eu ainda era um estudante todo entusiasmado com o Direito, achava que os membros da Escola de Frankfurt eram gênios “do bem” e que a esquerda lutava por democracia, justiça social e contra os interesses da elite exploradora. Daí eu descobri que nem sempre as grandes teses jurídicas são desenvolvidas por advogados em favor dos seus clientes, elas também são criadas nos gabinetes de servidores públicos e de agentes políticos.

Então, cabe indagar: “a quem essa PEC deseja favorecer”?

Grandes mudanças vêm ocorrendo no campo político brasileiro, e vêm de baixo para cima, do jeito previsto e desejado, lá atrás, para a tomada do poder da burguesia pelo proletariado. Só que, para desespero de muitos, as mudanças refletem um despertar da direita, a verdadeira direita, não aquela “suportável”, a “neoliberal” encontrada na “Janela de Overton da esquerda” após vários deslocamentos rumo à radicalização vermelha. Não aquele espantalho sempre tão enxovalhado, estigmatizado, a “direita do mal” que serve de bode expiatório para justificar todos os males do mundo, porcamente interpretada por néscios que seguem conceitos de doutrinadores de capacidade duvidosa e/ou ligados à ideologia marxista.

Com isso, começou uma grande movimentação de liberais e libertários, defensores de uma economia de mercado, mas que infelizmente abraçam parte da agenda da esquerda, criada para gerar o caos na sociedade – assista aos vídeos de Yuri Bezmenov ^[1] –, desestruturando-a a partir de problemáticas que vão muito além da economia, envolvendo o psicológico, o profano, o poder pelo poder (e a qualquer custo), a mentira e a perversão.

E há também os conservadores, que arremedos de políticos, e pensadores maquiavélicos (no pior e único sentido da palavra) e de meia pataca chamam de “onda conservadora”, à qual tentam desqualificar a qualquer custo. Experimente escrever onda conservadora no Google e veja a quantidade de “abobrismos” que irão surgir.

Sem esquecer os liberais, causa incômodo o surgimento de conservadores que decidiram expor e discutir ideias, e rebater a caricatura criada por lobos e cabeças de vento sobre esse movimento que é muito mais abrangente, e não se encerra numa ideologia política.

Primeiramente, “fora Lula e fora petê”. (Isso é ridículo, né?).

Em segundo lugar, o perfil do brasileiro é conservador, como prova, a contragosto do autor, o estudo de Alberto Carlos Almeida ^[2], “conselheiro” de Lula flagrado no lamentável episódio da gravação autorizada nos telefones do ex-presidente. Ele disse que para Lula evitar ser preso pela “Operação Lava Jato” deveria ser nomeado para um ministério no finado governo de Dilma Vana Roussef.

Infelizmente, há também conservadores que abraçam pautas esquerdistas por puro modismo e em respeito à odiosa ditadura do “politicamente correto”. Outros entraram em espiral do silêncio, em razão das pechas de reacionário, elite, retrógrado, fascista etc., muito em razão do sucesso da aplicação sem pudores da teoria gramsciana e de táticas esquerdistas, em especial nas escolas, na academia, nas mídias e nas atividades culturais. O objetivo era (e é) extirpar o conservadorismo.

E a esquerda estava muito tranquila com a inércia de seus “odiosos inimigos”, coadjuvantes nas manifestações políticas protagonizadas pela esquerda desde sempre, até que, cansados da rapinagem praticada pelos donos do poder, seus parceiros de empreitadas (e de empreiteiras) e até por seus falsos opositores da esquerda mais branda, começaram a se mobilizar, indo para as ruas demonstrar sua insatisfação.

Em verdade, esse “despertar” iniciou com o tiro no pé dado pelos coletivos da esquerda mais radical e suas manifestações ao estilo do pensador Slavoj Zizek – sem pautas, promovendo quebradeiras e instalando o caos, para, no final, a própria população não se opor à instauração de uma ditadura que traga a paz. Trata-se de uma etapa do projeto de desestabilização, para, dessa vez, levar à ditadura do (falso) proletariado, ou do lumpemproletariado, dado o “modus agendi” dessa leva de socialistas. Bezmenov havia denunciado essa tática.

Na ocasião, o povo reagiu à pré-definida baderna e passou a exigir que as manifestações fossem pacíficas. Uma das táticas usadas foi sentar na hora em que chegavam os “corajosos” caras-tapadas, para denunciá-los.

A esquerda, por sua vez, mobilizou-se novamente e a “sua imprensa” tratou de eleger os líderes aprovados pelos donos do poder.

Como bem esclareceu Olavo de Carvalho, naquele momento tínhamos um ambiente pré-revolucionário nas ruas, mas as vespas-joias dissiparam a massa hospedeira, e encarregaram as raposas de colocarem ordem no galinheiro. O estamento burocrático triunfava novamente ^[3].

(E ficou bem claro que os líderes de alguns movimentos de rua caíram no canto da sereia, pois estão “lindberghmente” mais preocupados com cargos políticos a partir das velhas legendas, que com a refutação do engodo da entrega do boi às piranhas para salvar a manada).

A partir daí começou o espetáculo circense, grotesco, o jogo de cartas marcadas para entregar o cordeiro e não comprometer o todo. A esquerda é autofágica, de tempos em tempos faz um expurgo. Chegada a hora, não se furta em cortar na carne para fingir uma volta à normalidade.

De todo o “blábláblismo” e o “mimimismo” presenciado em cadeia nacional por curiosos, revoltados, temerosos, coxinhas e empadas, pouca coisa podemos aproveitar, embora algo muito relevante tenha surgido com a exposição: vimos que somos representados por pessoas incapazes, ignorantes, que beiram ao analfabetismo, reflexo de um povo que incorporou a estultice da máxima “política não se discute”.

Outro acontecimento digno de nota, esse muito revelador, foi a denúncia feita contra o deputado Jair Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara, porque ao votar bradou o nome do Coronel Brilhante Ustra (que não foi condenado em nenhuma ação penal), ao passo em que nada sofreram aqueles que saudaram Carlos Lamarca e Carlos Marighella, terroristas que mataram inocentes e cujos nomes batizam vias e prédios públicos.

Trata-se do cumprimento da tese nº 157 do Caderno de Teses do 5º Congresso Nacional do PT ^[4], que determinou que fosse feita “pressão social” sobre o “congresso conservador” (como se isso fosse algo ruim) presidido por Eduardo Cunha e para cassar Jair Bolsonaro.

Fica claro que o afastamento de Cunha, corrupto como vários políticos e servidores públicos que continuam dando as cartas, era algo planejado. E a operação contou até com a intromissão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Poder Legislativo para agilizar o processo.

Ademais, é bom lembrar que essas teses não são dirigidas apenas ao PT, mas aos partidos que comem no mesmo cocho, fruto de uma esquerda una, articulada, vingativa e vinculada segundo a moral revolucionária.

Então, vimos a CRFB ser violentada “ao vivo” por quem deveria preservar sua integridade – pessoas que, antes de tudo, são servidores públicos; e também assistimos à continuidade, no (e com muito) poder, de pessoas que enfrentam inquéritos e processos por crimes, os mais diversos, praticados, em última instância, contra o país.

E o mais engraçado é que muitos, da imprensa e do meio político, passaram ao público a impressão de que a cassação de Cunha foi mais importante que a de Dilma. Na verdade, o “sistema” não perdoa traíras, e Cunha atrapalhou o projeto de poder ao vencer Chinaglia na disputa da Presidência da Câmara dos Deputados e colocar em pauta a votação de temas incômodos ao governo – a “pauta bomba” para os revolucionários.

Apenas duas cabeças rolaram até aqui, e rolaram porque há uma lufada de honestidade e capacidade soprando no país; um “vento sul”. Mas a esquerda se reorganizou e o projeto permaneceu, com um comando não tão radical, tão “pão com ovo” – está novamente light, tocando um projeto que amarra a tudo e a todos através de leis que tornam o Estado cada vez mais plenipotenciário, só que sem a empáfia lulopetista.

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Os senadores Ricardo Ferraço e Aécio Neves se empenharam na PEC nº 36/2016 porque interessa à esquerda a diminuição do número de partidos.

Ora, se não se consegue barrar a criação de partidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), faz-se nas Casas do Congresso. No próprio parecer fica claro que se trata de uma medida urgente, pois ali se reconhece que para fazer a reforma necessária, outras leis deveriam ser alteradas, e a pressa é mais importante no momento ^[5].

Segundo a assessoria de Ferraço, o número de partidos com representação na Câmara cairia de 28 para menos de 10 ^[6]. Logicamente, todos partidos do espectro da esquerda, como é característico da política brasileira, em que o eixo se desloca cada vez mais para a esquerda radical. Nesse contexto, Bruno Garschagen afirmou, há algum tempo, que no Brasil, os 32 partidos até então existentes, são de 32 tons de vermelho, em alusão ao sucesso editorial mundial à época. Logo, sabemos quem ficará com o poder, até porque há vários caciques fortes o suficiente para impedir que novatos se criem em seu meio.

Como a esquerda possui grande capacidade de articulação e mobilização – até porque está nisso há 150 anos –, ela sempre se une quando seus inimigos se agrupam (ou começam a se agrupar), para “matar no ninho” qualquer tentativa de ocupação de espaços que a esquerda entende ser seu.

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“Nas democracias modernas, o conservadorismo se traduz como uma recusa ao estatismo, a defesa do livre mercado, a proteção da família e a oposição a medidas como a legalização de drogas e do aborto” ^[7]. E também é bom lembrar Roger Scruton: “Nós, conservadores, somos chatos. Mas também estamos certos” ^[8].

A ideia corrente sobre o conservadorismo entre os ignorantes e os de má fé é distorcida e está longe da realidade. Dentre os espantalhos criados, há a figura do reacionário, do qual se pode dizer que é um revolucionário às avessas, pois enquanto esse pretende mudar apenas pela mudança, em busca do futuro perfeito (que, adianto, jamais virá), aquele quer mudar no sentido de voltar ao passado.

O conservador é aquele que age com cautela, preferindo preservar tudo o que deu certo e funciona bem na sociedade, a lançar-se na busca do novo apenas para satisfazer sua ânsia por mudanças, ou querer a volta de algo ultrapassado apenas por saudosismo. Ciente da imensa contribuição que a civilização Ocidental deu à humanidade, ele sustenta seu pensamento nos pilares que a construíram: a Cultura/Filosofia Grega, o Direito Romano e a Religião Judaico-Cristã. Busca o belo, é caridoso, preza pela moral, pelos costumes e pelo cumprimento da lei – de preferência onde haja poucas leis, apenas as necessárias. Dá ênfase às questões do intelecto e por isso busca aperfeiçoar seu conhecimento. Por fim, pensa que o ideal é um Estado o mais enxuto possível e adota uma política econômica liberal, sem intromissões demasiadas, que só servem para aumentar custos e prejudicar o bom andamento das coisas. E, por isso, cada cultura, cada sociedade, molda o seu conservadorismo à sua imagem e semelhança.

Evidentemente, os detentores do poder estão cientes do surgimento (com sucesso) de uma literatura de direita para atender a um mercado crescente que tende a quebrar o consenso e a hegemonia da esquerda, vigente há décadas, e estão preocupados. Grupos de estudo, cursos, palestras e hangouts se multiplicaram nas redes sociais, e têm ótima repercussão.

Por isso querem evitar a todo custo que essa onda conservadora se transforme num tsunami e se institucionalize. Não duvide, foi para sepultar de vez a capacidade de organização da massa, antes que ela se mobilizasse definitivamente para apear de vez do poder todos os maus brasileiros, que veio essa “reforma política providencial”, urgente, criando essa cláusula de barreira.

Com efeito, é mais fácil lidar com um Congresso ocupado por políticos de baixo nível intelectual, e ávidos de poder e dinheiro, que lidar com reais conservadores, geralmente mais sensíveis aos problemas da sociedade como um todo, com argumentos inquietantes e posicionamento apartado de uma ideologia nociva e robotizante, como a marxista.

Aliás, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) – que é um pouco mais inteligente que os experts em “maracutagem” do Congresso – já havia tentado isso anteriormente, em seu governo. Mas, para seu azar, o STF, em plena era do lulopetismo, que queria fatiar os grandes partidos para o seu PT reinar absoluto, declarou inconstitucional o artigo 13 da Lei nº 9.096/1995, permitindo a criação de várias agremiações.  FHC pede há tempos que se dê jeito nisso, e agora, diante de tantas mudanças, seus correligionários decidiram trabalhar nessa frente.

Sobre essa questão da inconstitucionalidade, os senadores Ferraço e Aécio “argumentam que magistrados têm mudado o entendimento sobre o assunto” e dão a seguinte justificativa ^[9]:

A nova composição do STF tem sinalizado publicamente para a necessidade de se incorporar ao ordenamento jurídico pátrio uma cláusula de desempenho, de forma a se conter a proliferação dos partidos e evitar a criação de legendas sem alicerces programáticos e ideológicos.

O legislador autodenominado progressista nunca se dá por vencido – toda a legislação progressista refutada é insistentemente reapresentada para aprovação, até ser feita a vontade desses seres “iluminados e sabedores das necessidades de todos”, que, em verdade, buscam apenas alterar o paradigma civilizacional para nos empurrar goela abaixo o socialismo. E é por isso que agora a cláusula de barreira vem através de uma PEC, a qual certamente será chancelada por essa que é a configuração mais radicalmente progressista e vermelha do STF desde a sua criação.

Vale lembrar, o Ministro Marco Aurélio, relator da ADIN que declarou inconstitucional a cláusula de barreira criada no governo FHC, destacou em seu voto que a norma era “esdrúxula, extravagante e incongruente” e seu texto era “injusto porque coloca na vala comum partidos como o PPS, o PC do B, o PV e PSOL, que não podem ser tidos como partidos de aluguel”. Mais: “a partir do momento em que se admite que o partido sobreviva, mas sem funcionamento parlamentar, se tem a asfixia desses partidos”. Por fim, segundo ele, a cláusula “provocaria o ‘massacre das minorias’, o que não é bom em termos democráticos” ^[10].

Logo, a solução de diminuir o número de partidos é pouco democrática e viola o pluripartidarismo ao impedir a representatividades das mais variadas correntes ideológicas, mas a esquerda não se importa. Quer é evitar a pluralidade de ideias e a disputa ideológica com partidos realmente antagônicos, algo democrático e salutar, para manter a excrescência de só vingarem partidos políticos de um único viés ideológico – coisa da “democracia” socialista – até que reste apenas um “partidão”. É a velha reunião para formação de consenso, feita por iguais que não suportam o contraditório.

Uma das desculpas é o acesso ao financiamento público das campanhas – que agora consideram “ultra necessário” para evitar a corrupção –, mas esse não tem sequer razão de existir, porque obriga, p.ex., um conservador (que é um burguês, segundo a “semiótica revolucionária”), como contribuinte, a ajudar a pagar a campanha do PCB, cujo candidato à Presidência da República em 2014, Mauro Iasi, ex-militante do PT, afirmou criminosamente que merece uma boa bala e uma boa cova ^[11].

Anos-luz à frente, a esquerda continua estruturada, articulada, mobilizada e armada enquanto impede e sufoca a organização e a articulação da mais mínima oposição que possa existir ao seu projeto.

Sua capacidade de se unir sempre que seus inimigos se movimentam em qualquer que seja a frente, é de se observar e copiar: ela não dá brecha para a retomada de espaços por ela ocupados.

Então, se os conservadores quiserem formar um partido que de alguma forma influencie a política do país na construção de um futuro melhor, salvando-o das garras dos donos do poder – esses cupins de economias, inimigos da individualidade, escravizadores de populações e genocidas em potencial –, resta-lhes apertar o passo, criar um partido genuinamente conservador, aprender a jogar o jogo e se preparar para uma verdadeira guerra, seja com os acéfalos lançados nas ruas com seus bordões e comandos de ataque, seja no meio intelectual ou político.

Notas

^[1] BEZMENOV, Yuri. A Subversão nos Países-alvo da Extinta URSS. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=iK4kZSU-5Cg. Acesso em 12/02/2015;

^[2] ALMEIDA, Carlos Alberto. A cabeça do brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Record, 2007;

^[3] Raimundo Faoro assim se referiu ao estamento: “O estamento, quadro administrativo e estado-maior de domínio, configura o governo de uma minoria. Poucos dirigem, controlam e infundem seus padrões de conduta a muitos. O grupo dirigente não exerce o poder em nome da maioria, mediante delegação ou inspirado pela confiança que do povo, como entidade global, se irradia. (...) A comunidade política conduz, comanda, supervisiona os negócios, como negócios privados seus, na origem, como negócios públicos depois, em linhas que se demarcam gradualmente. O súdito, a sociedade, se compreendem no âmbito de um aparelhamento a explorar, a manipular, a tosquiar nos casos extremos. Dessa realidade se projeta, em florescimento natural, a forma de poder, institucionalizada num tipo de domínio: o patrimonialismo, cuja legitimidade assenta no tradicionalismo – assim é porque sempre foi. (...) Num estágio inicial, o domínio patrimonial, desta forma constituído pelo estamento, apropria as oportunidades econômicas de desfrute dos bens, das concessões, dos cargos, numa confusão entre o setor público e o privado, que, com o aperfeiçoamento da estrutura, se extrema em competências fixas, com divisão de poderes, separando-se o setor fiscal do setor pessoal”. FARO, Raimundo. Os donos do poder. 5. ed. São Paulo: Globo, 2012, págs. 107, 819 e 823;

^[4] Tese 157: “Neste congresso conservador e sob a presidência de Eduardo Cunha, temas como a reforma política, a lei da mídia democrática, a punição dos crimes da ditadura militar, o combate à corrupção e mesmo a cassação do deputado Jair Bolsonaro só terão chance de êxito se houver intensa pressão social”.

^[5] “Havíamos sugerido, em nossa proposta substitutiva anterior, apenas uma (necessária) adequação de técnica legislativa, transportando a questão também ao art. 103, inc. VIII. No entanto, de modo a refletir os últimos entendimentos técnicos das assessorias jurídicas e legislativas que nos auxiliaram no presente parecer, retrocedemos nessa posição, para suprimir tal disposição. Isso porque, além de, no mérito, ser temerário alterar essa sistemática sem uma reflexão mais aprofundada, trata-se de modificação lateral, acessória e secundária face ao núcleo normativo que ora importa efetivamente deliberar. Portanto, prescindível diante do contexto político em torno da presente discussão” (grifei). Relatório do Parecer do senador Aloysio Nunes Ferreira;

^[6] CCJ do Senado aprova PEC que visa reduzir partidos no Congresso. G1, 13/09/2016. Disponível em http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/09/ccj-do-senado-aprova-pec-que-visa-reduzir-partidos-no-congresso.html. Acesso em 13/09/2016;

^[7] Castro, Gabriel. O incrível caso do país sem direita. Veja Online, 03/04/2011. Disponível em http://veja.abril.com.br/brasil/o-incrivel-caso-do-pais-sem-direita/. Acesso em 05/09/2016;

^[8] FELITTI, Guilherme. “Nós, conservadores, somos chatos. Mas também estamos certos”. Época Negócios, 14/03/2016. Disponível em http://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2016/03/nos-conservadores-somos-chatos-mas-tambem-estamos-certos.html. Acesso em 13/09/2016;

^[9] CCJ do Senado aprova PEC que visa reduzir partidos no Congresso...;

^[10] MATAIS, Andreza. STF derruba cláusula de barreira. Folha Online, 07/12/2006. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u87526.shtml. Acesso em 13/09/2016;

^[11] Mauro Iasi – Comunista lançando ameaças de fuzilamento ao povo brasileiro. Amigos da Direita, 17/10/2015. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=hQVHzFxMakw. Acesso em 19/10/2015.

Fernando César Borges Peixoto

Advogado, especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vila Velha e em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória.

As primas, as madonas e as prima-donnas

Tenho acompanhado pelo noticiário, no período das Olimpíadas, que jornalistas e atletas estrangeiros têm reclamado de muitas coisas do Brasil. A que mais me atingiu até agora, confesso, foi sobre o biscoito “grôbio”, aquele que dá mais graça à curtição da praia.

Uma coisa eu preciso dizer: realmente, o primeiro contato que minha esposa e meus filhos, que são capixabas, tiveram com o “grôbio”, não foi muito agradável. É que os ambulantes compram em “quantidades absurdas” e alguns ficam encalhados, e com o passar do tempo os biscoitos ficam chochos. Só que da última vez que compramos, estavam tão fresquinhos que alguns pacotes foram devorados em poucos minutos, infelizmente.

Mas, isso é o de menos, pois há uma reclamação que, penso eu, é muito rude – a que envolve o comportamento do brasileiro.

Olha, veja bem, sair lá do raio que o parta para assistir a um evento que foi pensado e realizado para tungar os cofres públicos do país-sede, e ainda querer “ditar” regra para o seu povo é muito chato. Sandra Annemberg diria: “que deselegante”! O problema pode ser nosso, mas o comportamento também. Se está incomodado, “véio”, go home!

Houve quem se ofendesse com o tamanho das roupas de praia e o hábito de andar com elas pelas ruas. Alguém sai daqui para reclamar com as americanas que elas saem de casa sem a bunda?

Rafael Nadal, quando enfrentou Thomaz Belluci nas quartas de final do tênis individual, chegou a assanhar uma reclamação com o juiz sobre a torcida. Eu falei na hora: - Xiii! Ele “está louco de raiva”. Logo Nadal, com quem a torcida é tão gentil. Mas, depois ficou tudo bem e a galera torceu muito por ele.

E então veio o francês Renaud Lavillenie, o “ás no” salto com vara, dizer que nunca viu um povo tão mal educado. Ora, não é preciso ir à França para saber que os garçons franceses são escrotos com os turistas, que ainda são obrigados a pagar uma gorda gorjeta. A fama é mundial, e não está ligada a um comportamento de lordes, não é mesmo?

Daí dá para ver que, no mínimo, é o roto falando do esfarrapado.

E será que ele não viu sua compatriota, Aurelie Muller, ser desclassificada da prova de Maratona Aquática, no mesmo dia em que ele disputou sua prova?

Ela impediu que a italiana Rachele Bruni tocasse o ponto que determinava o fim do percurso para ficar com a medalha de prata. Que comportamento! Ainda bem que ela “perdeu, playboy!”

Como pode um francês, cujos compatriotas pretendem mostrar ao mundo a “importância do multiculturalismo”, querer se voltar contra aqueles que, em sua casa (frise-se), portam-se de um jeito ou de outro? De um jeito que não lhe agrada?

Todo músico que vem ao Brasil fala muito bem da “energia” do público. Madonna gostou tanto que usou camisa do Flamengo e chamou a galera de “bunda suja”.

É um povo alegre, festivo, apesar de tudo. Qualquer juntamento nesse país acaba em festa. É da nossa cultura,  somos assim: esnobes ou favelados, todos entramos “na dança” quando vamos a um evento. E os estrangeiros deveriam saber que as Olimpíadas são importantes para muitos brasileiros.

   Eu sou daqueles que não gostariam que esse evento acontecesse no Brasil agora, porque tenho a exata noção de que a finalidade de seus idealizadores era enriquecer a si próprios e a seus parceiros, e dar dinheiro e emprego para seus bajuladores e propagandistas - vide o Fernando Meirelles. Contudo, ainda que vá custar caro para nosso povo, já foi feito e não adianta mais reclamar. Aos desconsolados, perguntem à Marta Suplicy o que fazer nessas horas.

Veja bem. Como cada povo possui as suas características - já dizia uma professora da graduação que “oS organismo é diferente”(sic) -, quem é que vai dizer e comprovar que o comportamento xis ou ipsilon é o correto?

    E é correto para quem? Em que província, estado, país ou continente? Vai ensinar ao outro como ele deve torcer? Teve palavrão? Fizeram cuecão nele enquanto corria?

Daqui a pouco vão chegar no país e dizer: Senta! Rola! Ria! Chore! Ah! Vá...

É por isso que vos digo, caros estrangeiros, mal educado é ir a um lugar sabendo (ou pensando) que não vai ser agradável, e depois ficar reclamando.

Mal educado é estatizar os bens da Igreja Católica e criar uma religião do Estado, ser rude e perseguir o catolicismo, atingindo a fieis no mundo inteiro, enquanto se põe de quatro para os islâmicos, combatendo-os com flores, com desfiles da nata da socialdemocracia de braços dados e com pianistas cantando Imagine.

Mal educado é se classificar para a Copa do Mundo de futebol com um gol de voleio.

Mal educado é tratar o outro com arrogância, é não ser gentil e negar uma informação ao estrangeiro que não fala francês.

Mal educado é não saber perder, é colocar a culpa numa religião africana praticada no país dos outros, é não ter fair play...

Por fim, ultrapassa a falta de educação e a arrogância querer mostrar ao anfitrião como ele deve se portar, ou, pior, dizer que o seu comportamento, seu jeito de ser é reprovável.

Agora eu digo: Ah! Vá lavar o pescoço.

Fernando César Borges Peixoto

Advogado, especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vila Velha-ES e em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória-ES.

Também é niteroiense, metido a escritor, ensaísta, cronista, contista e, de certa forma, saudosista.

Comida, ocupação de espaços e doutrinação

Eu e minha mulher temos um hobby, e não é do Menudo: gostamos de assistir a programas de culinária na TV. Com isso, aprendemos sobre novos utensílios, técnicas, ingredientes e combinações. Mas, também aproveito para lançar um olhar crítico nos sinais emitidos, e, acredite, há espaço (e muito) para a divulgação de pautas da agenda da esquerda, em especial o politicamente correto e o vitimismo.

Um dos maiores, a franquia mundial exibida na TV aberta, não poderia deixar de ser um dos que mais endossam isso. Na atual temporada, viu-se claramente que a competidora mais querida, que fez muita gente chorar e se apiedar, especialmente em suas duas eliminações, é negra, pobre e perdeu um irmão para a violência. E ela fez questão de falar isso em algumas oportunidades. Sua limitadíssima capacidade para cozinhar ficou relegada a segundo plano, obviamente.

E não para por aí. Há dois participantes de origem oriental. O melhor apessoado, ao que tudo indica heterossexual, é discriminado pelos adversários, enquanto o outro, que mostra um comportamento dúbio e afetadíssimo, faz parte da “panela” – e não aquela na qual se cozinha.

Não foi em apenas um episódio que pessoas diferentes apontaram o comportamento reprovável desse último. E o que seria reprovável em sua conduta? Seu comportamento afetado?

Não. Esse é um problema dele, pessoal, embora isso possa lhe angariar a simpatia de algumas minorias. Reprovável é o seu vitimismo barato e canalha.

E por que isso seria reprovável, se “vale tudo” numa disputa?

Simples. Há os valores morais, e nós, por mais que seja desesperador para muitos, fomos criados sobre os pilares que construíram a Civilização Ocidental: o Direito Romano, a Filosofia grega e a moral judaico-cristã.

O sujeito se apresentou deixando transparecer se tratar de alguém de origem pobre. E apesar de médico oncologista e pesquisador, continua falando em pobreza enquanto “acusa” seus adversários de terem uma vida tranquila. Chegou afirmando que “have a dream”: criar uma cozinha baseada em ingredientes baratos e no reaproveitamento, para aplacar a fome de pobres e necessitados. Contudo, isso ele não faz. Ademais, alguns de seus adversários afirmam que, na realidade, ele mente, e descaradamente, por se tratar de alguém abastado, viajado, que maneja muito bem os ingredientes mais refinados porque os conhece – e muito bem – apesar de todo o “mise-en-scène” pré-cozimento.

Ele é esperto e manipulador. Sabe que o coitadismo, o vitimismo nesses tempos é excelente angariador de simpatia, de votos.

Tristeza.

Mas, não paremos por aqui, não esqueçamos os apresentadores desses programas. Um, bonitão, da TV paga, defende a agenda abortista; outra, bonitona, dá aula – ou faz intervenção cultural – em escolas invadidas por crianças manipuladas por coletivos de esquerda que chamam esse ato criminoso de “ocupação” e amam o dinheiro público.

Há também a apresentadora que faz rangos que ninguém suporta, que faz os convidados comerem com “dentes altos” – como sua irmã gordinha, que não segue nem de perto as dicas de dieta. Esse programa, eu descobri recentemente, além de ser motivo de piadas nas redes sociais, possui um público que se digna a aprender a fazer churrasco de melancia porque seus convidados são famosos...

É o showbizz. Mas, isso vai muito além. Esses rostinhos famosos e bonitos, a exploração desse coitadismo, nada disso está ali por acaso.

Antonio Gramsci falava da necessidade da ocupação de espaços para difusão da ideologia marxista e a conquista de corações e mentes. Olavo de Carvalho vez por outra lembra a diretriz adotada por John Howard Lawson, um agente comunista que dirigia a escola de roteiristas de cinema em Hollywood (isso mesmo, nos EUA) nos idos de 1940 e 1950. Ele confirmava a sutileza descrita na teoria gramsciana, ao destacar que não era para fazer filme comunista, mas inserir em filmes comuns, aos poucos, mensagens comunistas, pois a finalidade era conquistar o subconsciente das pessoas.

Somos bombardeados todo o tempo com essas mensagens que atingem nosso subconsciente, fazendo-nos de idiotas úteis, defensores de uma ou outra pauta dessa agenda. Mesmo quando falamos que não discutimos política (porque não gostamos) ou que isso é algo que passa ao largo de nossas vidas. Nada mais equivocado. E esse desleixo faz com que, ainda que não sejamos esquerdistas, acabemos defendendo algo que os favorece de alguma maneira.

Fique atento, porque somos alvo de doutrinação até mesmo quando assistimos a um programa querendo melhorar a performance na cozinha.

Fernando César Borges Peixoto

Advogado, especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vila Velha-ES e em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória-ES.

Duviviemos dos que fingem ter boas intenções: o inferno está cheio deles

Gregório Duvivier é um idiota. Completo. E para esclarecer o sentido (ou os sentidos) em que estou enquadrando o humorista, escritor, colunista e mais um monte de coisas (de conteúdo “duvividoso”, mas ele é ocupado, não se pode negar), vou tecer alguns comentários.

Em Primeiro lugar, há a oligofrenia, deficiência congênita ou adquirida que compromete o desenvolvimento intelectual do “indivíduo” (essa palavra ofensiva para esquerdistas). A tríade oligofrênica é composta pelo idiota, o imbecil e o débil mental, sendo a espécie de oligofrenia mais grave a idiotia, cujos portadores possuem o quociente de inteligência (QI) entre 20 e 34.

Há também a ideologia marxista, mas Duvivier demonstra conhecê-la bem, razão pela qual não pode ser considerado um “idiota útil”, expressão usada para descrever os ocidentais que inconscientemente simpatizam com essa teoria e, sem saber, atuam em seu favor, empunhando suas bandeiras. Ele superou essa fase.

E ainda há a questão das drogas. Ele já assumiu que planta maconha em sua casa e, estufando o peito e bagunçando o tabuleiro, desafiou a autoridade constituída a prendê-lo e ainda aproveitou para fazer propaganda ideológica ao afirmar que não seria preso por ser branco, rico, morar no Rio de Janeiro, no Sudeste, etc. e tal ^[1].

Ora, essa droga não causa somente a lombra (ou larica). É ruim para os jovens, pois afeta o hipocampo, região do cérebro que exerce importante função na memória de longo prazo, e aumenta “em 310% o risco de desenvolver esquizofrenia, que é uma doença incurável” ^[2]; e a longo prazo pode causar “mudanças no cérebro, semelhantes aos vistos no abuso de outras drogas consideradas mais ‘pesadas’” ^[3].

E aí vem outra complicação, pois o Greg faz grande sucesso entre o público jovem e adolescente – o que é normal para o nível da sua (dele) intelectualidade –, e o seu comportamento, é lógico, influencia seu público.

Vencida a parte do “idiota”, cabe lembrar que os jovens são cobiçados pelos revolucionários marxistas há muito tempo, por sua impetuosidade, pouca experiência e pela facilidade com que são convencidos e inflamados.

Ion Mihai Pacepa informa que Penteleymon Bondarenko, um General soviético, mandou-o criar, com base em mentiras, um ambiente de anti-americanismo para influenciar jovens que participariam de um congresso da Federação Mundial da Juventude Democrática. Em meio a palavrões, seu chefe informou a importância dos jovens na causa marxista: “‘aqueles estudantes de mer* ficam empolgados com qualquer bos* de injustiça e têm uma porr* de pavio curto quando vão protestar’. Isso fazia deles ‘massa maleável em nossas mãos, e podemos moldá-los como qualquer mer* que quisermos’” ^[4]. A ideia de manobrar a juventude também não passou despercebida por expoentes do comunismo como Carlos Marighella ^[5] e Antonio Gramsci ^[6].

             
                  *       *      *

No programa Pânico na Jovem Pan ^[7], Duvivier citou com sarcasmo o deputado federal e Pastor Marco Feliciano, e também foi fugidio ao negar sua proximidade e afeição ao PT ^[8]. Mas, ele mentiu, pois, além de escrever artigos pró-lulopetismo, em entrevista a uma rede de TV em Portugal, engrossou descaradamente o coro dos lulopetistas ao se referir ao processo de impeachment da Dilma Roussef como um golpe ^[9].

Duas coisas devem ser lembradas: o psol que ele apoia é um satélite do PT; e ele e seus parceiros, com certa frequência, são agraciados com a liberação de somas vultosas de dinheiro público ou com a autorização para captação de dinheiro através de leis de incentivo.

Duvivier é daqueles "intelectuais" oriundos do meio artístico e das faculdades, que se dizem preocupados com minorias e aparecem com grande frequência em programas onde são discutidas questões sociais (apenas entre esquerdistas, é lógico, para a formação de consenso), mas que, na verdade, seguem a agenda esquerdista, que é mundial, diga-se. Como exemplo, apoia a invasão de escolas ^[10].

Com a total ocupação de espaços da nossa mídia pela esquerda, tornou-se muito comum ver a defesa de pautas progressistas e ataques, ainda que velados, aos pilares da Civilização Ocidental. Duvivier faz parte de um grupo que usa seu peculiar humorismo para, disfarçadamente, ridicularizar e promover ataques mentirosos, preconceituosos e sem fundamentação contra o cristianismo e contra os eleitos “adversários políticos”. Ele ganha dinheiro com isso, além do reconhecimento e da superexposição na mídia pelos companheiros de front.

Seguem os aplausos, mas, voltemos.

Interpelado pelo deputado “no ar”, ele piorou tudo. Feliciano perguntou o motivo do humorista, que adora falar de religião, não incluir em seu repertório de piadas o islã, muçulmanos e Maomé. Ele, então, usou aquilo que chamo de “arjumento”, ao responder que é porque não há nenhum deputado muçulmano “roubando” o seu dinheiro. Também falou que a bancada evangélica destrói o país, pois não aprova nem deixa aprovar nada da pauta progressista. E ele destacou o aborto.

A certa altura, Rafael Portugal, que se disse cristão – não sei se mal intencionado ou total ignorante do assunto, mas bom “arjumentador” –, falou que o cristão que se ofende com piada que atenta contra a imagem de Jesus Cristo está “faltando crer quem de fato é Jesus” (sic), pois Ele não se  preocuparia com isso. O humorista não sabe (?) que a escrotização do cristianismo é o caminho para a sua extinção, o desfecho sonhado por Marx e todos os líderes soviéticos para essa religião “impertinente”.

Mas, vamos lá. Se o Greg fosse alguém que verdadeiramente não apoia políticos que “roubam”, ele não apoiaria políticos do PSOL ^[11], partido que usou dinheiro desviado do SINDISPREV/RIO para fins eleitorais, falsificando relatório do Conselho Fiscal ^[12].

Quanto ao caso do aborto, Feliciano foi certeiro e disse que isso é assassinato, e que a Constituição Federal de 1988 garante a inviolabilidade do direito à vida, no caput do seu artigo 5º.

E quanto às críticas à “Bancada Evangélica” (que deve incluir todos os que creem no Evangelho) e seu “pavoroso” conservadorismo, cabe revelar um detalhe: o povo brasileiro é conservador, tema que, inclusive, já abordei no ensaio “Comentário sobre o domínio da semântica como instrumento revolucionário” ^[13], com dados da obra de Alberto Carlos Almeida:

... endossando o pensamento do antropólogo Roberto DaMatta, [Almeida] arremata: “o Brasil é hierárquico, familista, patrimonialista e se encaixa em vários outros adjetivos que significam arcaísmo, atraso”. Sobre esses adjetivos, destaca que o brasileiro é fatalista, favorável à censura, contrário ao liberalismo sexual e não confia nos amigos.

A título de esclarecimento, Alberto Carlos Almeida é o cientista político que aconselhou o ex-Presidente Lula a "pegar" um ministério para que não fosse preso na operação Lava Jato ^[14], numa das gravações do grampo autorizado pelo Juiz Sérgio Moro.

Greg quer que projetos progressistas sejam aprovados para seu prazer, desprezando o fato de que o brasileiro é majoritariamente conservador e cristão. Ele ataca covardemente os cristãos que os totalitaristas que comungam de sua ideologia sempre atacaram, porque atrapalham o “sonho de um mundo melhor”, com liberdade para abortar crianças (inclusive após o nascimento), usar drogas, fazer sexo com crianças e animais, celebrar “casamento” entre homossexuais, fechar Igrejas cristãs, adotar a religião universal e facilitar o convívio harmônico com os islâmicos da paz, em nome do multiculturalismo. Um mundo onde se adote a ideologia de gênero, prevaleça a ditadura gay e feminista, criminosos sejam soltos, a população seja desarmada, todos consumam comida vegana, haja hospitais públicos para animais, a polícia porte flores no lugar de armas e o Estado seja o provedor de tudo a todos, tirando dinheiro sabe lá de onde, porque os utopistas são contra a escravidão.

O fato é que a esquerda alcançou a hegemonia no plano político, artístico e midiático, e não admite sequer uma centelha de oposição. Soa-lhes agressivo. É retrocesso.

Como prova, há o fato de não haver um único partido genuinamente conservador num país cuja mentalidade da maioria esmagadora é conservadora, e isso apesar de falsos estudos e pesquisas, que às vezes não conseguem encobrir a verdade. É irônico, mas é também planejado.

Para Olavo de Carvalho, três fatores sustentam esse absurdo: o enorme sucesso da revolução cultural gramsciana e sua influência na incorporação de valores, critérios e cacoetes mentais do movimento comunista internacional em nosso “senso comum”; o engodo do discurso “pra fora” dos esquerdistas, que tratam suas reais intenções em discussões internas dos partidos; e a ausência de canais, políticos e partidos conservadores. Vejamos ^[15]:

Se no Brasil ocorre esse fenômeno aberrante de um eleitorado conservador votar maciçamente em candidatos de esquerda, o motivo da contradição aparente é claríssimo e se compõe da confluência de três fatores.

Desde logo, o conservadorismo não tem canais partidários ou culturais de expressão e se tornou politicamente nulo. Não há políticos conservadores: ninguém pode votar em candidatos inexistentes.

(...) Somem esses três fatores e compreenderão por que um povo conservador vota em candidatos comunistas: ele não sabe que são comunistas, não sabe que há um movimento comunista ativíssimo no continente e não tem a menor ideia das consequências do seu voto. As eleições brasileiras são uma farsa no sentido mais exato e integral do termo.

O esquerdista não se importa em mentir, em ser desonesto, porque entende que o conceito de moral dos ocidentais deve ser desconsiderado. A sua moral é a revolucionária, que é casuística - ele pode tudo em razão da causa, como deixou claro Leon Trotski ^[16]:

... a moral emancipadora do proletariado tem necessariamente um caráter revolucionário. Como aos dogmas da religião, esta moral se opõe a todos os fetiches do idealismo, gendarmes filosóficos da classe dominante.

... na luta de classes contra o capitalismo (...) são admissíveis e obrigatórios apenas os meios que aumentam a coesão do proletariado, inflamam sua consciência com um ódio inextinguível para com toda forma de opressão, ensinam-lhe a desprezar a moral oficial e seus arautos democráticos, dão-lhe plena consciência de sua missão histórica e aumentam sua coragem e sua abnegação.

(...) Estes critérios, é obvio, não definem o que é consentido ou não em cada situação determinada. Não existem respostas automáticas deste tipo. As questões da moral revolucionária confundem-se com as questões da estratégia e tática revolucionárias. Somente a experiência viva do movimento, iluminada pela teoria, pode dar a resposta certa a esses problemas.

Ion Mihai Pacepa revela a capacidade de inversão da verdade e da manipulação das massas pelas mentes doentias de certos esquerdistas, ao lembrar que Jacques Derrida culpou as vítimas pelos ataques terroristas da Al Qaeda nos EUA, em 11/09/2001, e “pediu uma ‘nova Internacional’ para unir todos os ambientalistas, feministas, gays, aborígenes e outras pessoas ‘despossuídas e marginalizadas’ que combatiam a globalização guiada pelos Estados Unidos” ^[17]. Eis aí a massa de manobra da esquerda, sendo certo que os despossuídos e marginalizados vêm do lumpemproletariado.

É preciso denunciar o conteúdo nocivo das manifestações escritas, faladas ou interpretadas de pessoas como Gregório Duvivier, que segue a pauta da esquerda progressista e suas inúmeras distorções e contradições (duplipensar), inoculando a causa revolucionária de forma silenciosa em adultos desavisados e jovens inexperientes, ao “estilo” Antonio Gramsci, e, assim, conquistando corações e mentes. Aliás, Gramsci é o teórico do “intelectual orgânico”, militante marxista inserido no mundo da educação e da cultura com a finalidade de conscientizar a classe social que surge com a função de atuar de forma “determinante no modo de produção econômico” ^[18].

Duvivier não é um humorista moderno, sarcástico e bonzinho. Aquele jeitinho de Frodo, “o bolseiro”, pode enganar principalmente os jovens, mas ele defende uma ideologia que atrai a liderança de quem não mede esforços para escravizar e matar seu povo, para levar uma vida abastada, pois em todos os lugares em que um regime de esquerda foi implantado uma casta viveu da usurpação e da desgraça alheia, da exploração de muitos para deleite de poucos, porventura membros do establishment. E Greg ganha muito bem para isso. Sendo um intelectual orgânico, hoje já goza de vários privilégios conferidos pela “nomenklatura” a seus camaradas.

NOTAS

^[1] Maselli, Juliana. Gregório Duvivier diz que tem pé de maconha em casa em debate. EGO, 30/11/2015. Disponível em  http://ego.globo.com/famosos/noticia/2015/11/gregorio-duvivier-diz-que-tem-pe-de-maconha-em-casa-em-debate.html. Acesso em 01/07/2016;

^[2] Gentil Filho, Valentim. Psiquiatra entrevistado no Programa Roda Viva da TV Cultura (31’52’’), exibido em 04/11/2013. Disponível em http://tvcultura.cmais.com.br/rodaviva/transmissao/valentim-gentil-filho-4#. Acesso em 25/09/2015;

^[3] Os efeitos do abuso de drogas ilícitas na saúde. Boa saúde, 24/06/2010. Disponível em http://www.boasaude.com.br/artigos-de-saude/4724/-1/os-efeitos-do-abuso-de-drogas-ilicitas-na-saude.html. Acesso em 01/07/2016;

^[4] PACEPA, ion Mihai e RYCHLAK, Ronald J. Desinformação... Campinas: VIDE Editorial, 2015, p. 377;

^[5] “Os estudantes se destacam por ser politicamente cruéis e rudes, e portanto rompem todas as regras. Quando são integrados na guerrilha urbana, como está ocorrendo agora em grande escala, ensinam um talento especial para a violência revolucionária e, pronto, adquirem um alto nível de destreza político-técnico-militar”. MARIGHELLA, Carlos. Manual do guerrilheiro urbano. Disponível em http://www.documentosrevelados.com.br/wp-content/uploads/2015/08/carlos-marighella-manual-do-guerrilheiro-urbano.pdf, 2003, p. 60;

^[6] “A juventude intelectual socialista italiana, que não tem quaisquer vínculos com esses homens do passado, com esses intelectuais pequeno-burgueses, que é livre de preconceitos e de tradições, que adquiriu maturidade na paixão pela guerra e caráter revolucionário no estudo da revolução bolchevique, é convocada para criar a produção específica da sua atividade histórica: ideias, mitos, ousadia de pensamento e de ação revolucionária para a fundação da República Sovietista Italiana”. GRAMSCI, Antonio. O ressurgimento e a unificação da Itália. São Paulo: Martins Fontes, 2014, págs. 260/261;

^[7] Pânico na Jovem Pan entrevista Gregório Duvivier, Totoro e Rafael Portugal. Rádio Jovem Pan, 28/06/2016. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=cxcLPWX-CqA. Acesso em 30/06/2016;

^[8] Apesar do título, o conteúdo do texto publicado na Folha de São Paulo é propaganda do PT. Por que odiar o PT, por Gregório Duvivier. GGN, 10/08/2015. Disponível em http://jornalggn.com.br/noticia/por-que-odiar-o-pt-por-gregorio-duvivier. Acesso em 01/07/2016;

^[9] Em TV portuguesa, Gregorio Duvivier (Porta dos fundos) critica Temer e desmascara o golpe. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=KdXFkwKN2Z0. Acesso em 01/07/2016;

^[10] “Iniciadas em 21 de março, as ocupações ganham, cada vez mais, apoio de artistas. O humorista Gregorio Duvivier integrou intervenção cultural ontem na Escola Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador. Amanhã, a também humorista Clarice Falcão, do ‘Porta dos Fundos’, a Orquestra Voadora e o cantor Tico Santa Cruz se apresentam para alunos no Colégio Visconde de Cairu, no Méier”. RAITER, Amanda. Escola ocupada é assaltada. O Dia, 24/04/2016. Disponível em http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-04-24/escola-ocupada-e-assaltada.html. Acesso em 01/07/2016;

^[11] Gregório Duvivier, do Porta dos Fundos, declara apoio a Luciana Genro. Disponível em http://lucianagenro.com.br/2014/08/gregorio-duvivier-do-porta-dos-fundos-declara-apoio-a-luciana-genro/. Acesso em 01/07/2016;

^[12] MAGALHÃES, Luiz Ernesto. Em gravação, Janira Rocha admite desvio de recursos para uso político. O Globo, 04/09/2013. Disponível em http://oglobo.globo.com/rio/em-gravacao-janira-rocha-admite-desvio-de-recursos-para-uso-politico-9824266. Acesso em 01/07/2016;

^[13] PEIXOTO, Fernando César Borges. Comentário sobre o domínio da semântica como instrumento revolucionário. Impressões e confissões expressas, 27/08/2015. Disponível em http://fernandopeixoto-es.blogspot.com.br/2015/08/comentario-sobre-o-dominio-da-semantica.html. Acesso em 01/07/2016. Acesso em 01/07/2016;

^[14] Grampo de Lula: 8/3, 18h11. Conversa entre Lula e Alberto Carlos Almeida (cientista político). G1, 17/03/2016. Disponível em http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/03/grampo-de-lula-83-18h11.html. Acesso em 01/07/2016;

^[15] CARVALHO, Olavo. A Nova Era e a Revolução Cultural. 4. ed. Campinas: VIDE Editorial, 2014, págs. 194/195;

^[16] TROTSKY, Leon. A moral deles e a nossa. Disponível em https://www.archivoleontrotsky.org/download.php?mfn=7078. Acesso em 25/09/2014;

^[17] PACEPA, ion Mihai e RYCHLAK, Ronald J. Ob. cit., p. 369;

^[18] COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014, p. 175.

Fernando César Borges Peixoto

Advogado, especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vila Velha e em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória.

Brasil, terra de contrastes [1]

Com o revezamento da tocha olímpica na cidade de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, houve um fato inusitado. Marcelino Mateus Silva Proença, que aguardava a passagem do estafeta que levava “atocha olímpica”, munido de um balde d’água para apagar a “chama mágica”, não conseguiu seu intento, mas, considerando a grave ameaça que o ato representa à sociedade brasileira, homens da lei e da ordem rapidamente resolveram a querela – buscaram o cidadão em sua casa e o levaram preso, acusado de cometer crime de dano ao patrimônio cultural ^[2], previsto no artigo 62 da Lei nº 9.605/1998, cuja pena é de um a três anos e multa ^[3].

Nessa maré de desemprego em massa no país, o agora meliante desembolsou mil reais para não ficar preso, após confessar que não se tratou de um ato político, mas uma aposta ou brincadeira compartilhada no Facebook.

E não é que em 29/06/2016, além de uma professora de Maringá ^[4], outra jovem ameaça ao Estado brasileiro, munida de um extintor para tentar apagar esse símbolo da humanidade, foi presa em Cascavel, no Paraná, agora pela Força Nacional ^[5], organização criada para cumprir honrosas funções, como um dia o foram a SS nazista, os camisas negras do Duce (Benito Mussolini), e a Guarda Nacional bolivariana de Nicolás Maduro (herdada de Hugo Chávez, “o colibri”).

Segundo SIRVINSKAS, o patrimônio cultural protegido pela lei ^[6]:

... é formado por uma gama diversificada de produtos e subprodutos provenientes da sociedade. Esse patrimônio deve ser protegido em razão do seu valor cultural, pois constitui a memória de um país. Não se trata de interesse particular. O “interesse histórico e artístico responde a um particular complexo de exigências espirituais cuja satisfação integra os fins do Estado. É, em substância, uma especial qualificação do interesse geral da coletividade, como o interesse à sanidade, à moralidade, a (sic) ordem pública etc.”.

(...)

Protege-se, como se vê, o patrimônio cultural, ou seja, aquilo que possui valor histórico, artístico, arqueológico, turístico, paisagístico e natural.

     É importante salientar que a grafitagem de edificação ou monumento urbano, antes prevista no artigo 65 da mesma lei, foi descriminalizada. Para os bons entendedores, trata-se de arte.

Bom. Da confusa definição acima, é possível destacar que o artefato é considerado um produto ou subproduto advindo da sociedade, cujo interesse é comunal (não individual) e ligado à moralidade, além de possuir valor histórico.

Ora, o objeto do crime está ligado a um evento que, assim como a Copa do Mundo, não vai deixar legado algum e a cada dia envergonha mais o povo brasileiro (escarnecido pelos estrangeiros) pela falta de estrutura e competência de seus organizadores, políticos e construtores. Há ciclovia recém-inaugurada caindo como se de papelão (que papelão!); o local onde vários competidores mergulharão está altamente poluído, cheio de coliformes fecais; está prevista a conquista de poucas medalhas por nossos atletas; e foram feitos gastos gigantescos, que quebraram um Estado-membro e deu muito prejuízo à União. Cadê a moralidade e o valor histórico disso aí?

Mas, os contrastes dessa belíssima terra que tem palmeiras onde canta o sabiá (“sen A = cos B, sen B = cos A”) não param por aqui.

É impossível não pensar nesses acontecimentos e esquecer vários outros ocorridos nesses últimos tempos, especialmente a partir da derrocada do lulopetismo – ou, pelo menos, da exposição de seus males a quem quiser ouvir.

Para começar, as várias manifestações de coletivos, sindicatos etc., regados a dinheiro público para defender um governo que se mostra corrupto pelas inúmeras prisões realizadas no âmbito do Mensalão e da operação Lava Jato. Esse mesmo governo que quebrou a nação e suas desnecessárias, mas milionárias, empresas integralizadas com dinheiro público, como Petrobras, Correios, Caixa Econômica e Banco do Brasil. E não podemos esquecer as caixas de assistência dos servidores públicos, tungadas da mesma forma – a forma “democrática”.

Elas são sempre realizadas em dias úteis da semana, vindo pela “contramão, atrapalhando o tráfego” e também a locomoção de trabalhadores e de quem tem mais o que fazer, como ir para casa descansar depois de um dia de trabalho. A polícia protege.

Há também as porralouquizes zižekianas de “ocupai” (ou Inricristianas: Ocu-PAI???) qualquer coisa, o que não passa de uma invasão injusta de espaços públicos, como as escolas onde os eternamente mal atendidos alunos da rede pública são prejudicados por meia dúzia de crianças mimadas, baderneiras e de mente vazia, instigadas por sindicalistas e por um bando de come-dorme, todos financiados com o dinheiro público (olha ele aí de novo).

Nas faculdades – as públicas, que são as que sustentamos –, há a afronta à autoridade de professores, o que mostra a nítida inversão de valores que tomou conta do país nos últimos anos. Bichos-grilos e aluados, que querem impor a todos que adiram a suas ideologias e/ou imbecilidades. Para tanto, interrompem aulas e enchem o saco de quem quer estudar e se formar para encarar o mercado de trabalho – e não ficar vinte anos na universidade cultivando pelos, defecando e urinando nas escadas, e colecionando e alimentando espécies de piolhos ou contribuindo para surto de sarna (pra se coçar).

Logicamente, não há paralisação quando o assunto é a venda de drogas de consumo proibido nos campi das universidades Brasil afora ^[7].

Por fim, voltando às OlimPIADAS – esse sonho megalomaníaco, mas também rentável –, há gastos superfaturados, obras mal feitas, inacabadas e nem iniciadas, como a descocorização (ou desbostalização) da Baía de Guanabara ^[8], e ninguém é preso por isso... Pela Força Nacional... Ao vivo, em flagrante.

Não. E sabe por quê? Porque:

a) É o país dos embargos de declaração em embargos de declaração em embargos de declaração no Recurso Extraordinário; do julgador que suprime instâncias e concede “habeas corpus” de ofício em Reclamação Constitucional à qual negou a liminar, liberando da prisão o político que tem coragem de cobrar uma “mesada” sobre empréstimos consignados obtidos por aposentados que vivem em petição de miséria, nesses tempos de governo social de grandes conquistas negativas e que se diz golpeado; da censura judicial descabida que quer punir a fala de parlamentar marcado para ser destruído no congresso de um partido político, enquanto no dia imediatamente anterior a mesma Corte eximiu de simples prestação de contas uma parlamentar aliada ao referido partido, após sugerir que um Senador da República (um falso adversário, diga-se) é o traficante responsável por meia tonelada de cocaína encontrada num helicóptero;

b) É o país onde a corrupção foi elevada a enésima potência por um grupo de “humanistas humanitários” que “quer porque quer” levar adiante um projeto criminoso de poder para instaurar uma ditadura do proletariado no Brasil, estender a uma união de repúblicas socialistas no continente e escravizar todo o povo;

c) É o país onde a apuração de escândalos milionários de corrupção por um juiz de 1ª instância, que visa a acabar com a impunidade, sofre diversos ataques das classes política e empresarial, encalacradas por esquemas, esqueminhas e esquemões revelados a cada operação policial de nome criativo que abastece o processo;

d) É o país onde infrações que afrontam as idiossincrasias do estamento burocrático são fácil e rapidamente combatidas – vai apagar “atocha” para ver uma coisa. Porém, se ocorre crime mais violento, que imputa danos à sociedade, mas praticado por certos atores dessa sociedade (como apologia ao crime e tráfico de drogas por mulas ou traficantes de ficha limpa), uma brandura angelical toma conta de legisladores e julgadores, o que, consequentemente, deixa as autoridades policiais de mãos atadas e a sociedade desprotegida;

e) Por fim, é o país onde um hospital público, onde se espera que vidas sejam salvas, recebe o nome de um assassino covarde e preconceituoso.

É ou não é uma terra de contrastes?

NOTAS

^[1] O título é uma homenagem ao Casseta & Planeta, grupo de humoristas que alcançaram grande destaque numa época em que as piadas eram engraçadas;

^[2] KATAYAMA, Juliene. Homem é preso ao tentar apagar tocha olímpica com balde de água. G1, 26/06/2016. Disponível em http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2016/06/homem-e-preso-ao-tentar-apagar-tocha-olimpica-com-balde-de-agua.html. Acesso em 27/06/2016;

^[3] A Lei nº 9.605/1998, que em sua seção IV trata dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, assim dispõe em seu artigo 62:

Art. 62. Destruir, inutilizar ou deteriorar:

I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;

II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:

Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

^[4] Cordeiro, Luciane. Duas pessoas são presas por tentar apagar chama olímpica no Paraná. G1, 29/06/2016. Disponível em http://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2016/06/professora-e-presa-ao-tentar-apagar-chama-olimpica-com-cartaz-no-pr.html. Acesso em 30/06/2016;

^[5] Jovem é preso ao tentar apagar a Tocha Olímpica em Cascavel. TN on line, 29/06/2016. Disponível em http://tnonline.uol.com.br/noticias/cotidiano/67,377984,29,06,jovem-acaba-preso-ao-tentar-apagar-a-tocha-olimpica-com-extintor-em-cascavel.shtml?cmpid=fb-uol. Acesso em 30/06/2016;

^[6] SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 490;

^[7] Calcagno, Luiz. Documento prevê proibição da venda de bebida alcoólica e fim dos CAs na UnB. Correio Braziliense, 19/01/2011. Disponível em http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/01/19/interna_cidadesdf,233096/documento-preve-proibicao-da-venda-de-bebida-alcoolica-e-fim-dos-cas-na-unb.shtml. Acesso em 28/06/2016;

^[8] Despoluição da Baía de Guanabara já gastou R$ 10 bi e prevê mais R$ 20 bi. G1, 30/07/2015. Disponível em http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/07/despoluicao-da-baia-de-guanabara-ja-gastou-r-10-bi-e-preve-mais-r-20-bi.html. Acesso em 28/06/2016.

Fernando César Borges Peixoto

Advogado, especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vila Velha-ES e em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória-ES.