quinta-feira, 30 de junho de 2016

Brasil, terra de contrastes [1]

Com o revezamento da tocha olímpica na cidade de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, houve um fato inusitado. Marcelino Mateus Silva Proença, que aguardava a passagem do estafeta que levava “atocha olímpica”, munido de um balde d’água para apagar a “chama mágica”, não conseguiu seu intento, mas, considerando a grave ameaça que o ato representa à sociedade brasileira, homens da lei e da ordem rapidamente resolveram a querela – buscaram o cidadão em sua casa e o levaram preso, acusado de cometer crime de dano ao patrimônio cultural [2], previsto no artigo 62 da Lei nº 9.605/1998, cuja pena é de um a três anos e multa [3].

Nessa maré de desemprego em massa no país, o agora meliante desembolsou mil reais para não ficar preso, após confessar que não se tratou de um ato político, mas uma aposta ou brincadeira compartilhada no Facebook.

E não é que em 29/06/2016, além de uma professora de Maringá [4], outra jovem ameaça ao Estado brasileiro, munida de um extintor para tentar apagar esse símbolo da humanidade, foi presa em Cascavel, no Paraná, agora pela Força Nacional [5], organização criada para cumprir honrosas funções, como um dia o foram a SS nazista, os camisas negras do Duce (Benito Mussolini), e a Guarda Nacional bolivariana de Nicolás Maduro (herdada de Hugo Chávez, “o colibri”).


Segundo SIRVINSKAS, o patrimônio cultural protegido pela lei [6]:

... é formado por uma gama diversificada de produtos e subprodutos provenientes da sociedade. Esse patrimônio deve ser protegido em razão do seu valor cultural, pois constitui a memória de um país. Não se trata de interesse particular. O “interesse histórico e artístico responde a um particular complexo de exigências espirituais cuja satisfação integra os fins do Estado. É, em substância, uma especial qualificação do interesse geral da coletividade, como o interesse à sanidade, à moralidade, a (sic) ordem pública etc.”.
(...)
Protege-se, como se vê, o patrimônio cultural, ou seja, aquilo que possui valor histórico, artístico, arqueológico, turístico, paisagístico e natural.

     É importante salientar que a grafitagem de edificação ou monumento urbano, antes prevista no artigo 65 da mesma lei, foi descriminalizada. Para os bons entendedores, trata-se de arte.

Bom. Da confusa definição acima, é possível destacar que o artefato é considerado um produto ou subproduto advindo da sociedade, cujo interesse é comunal (não individual) e ligado à moralidade, além de possuir valor histórico.

Ora, o objeto do crime está ligado a um evento que, assim como a Copa do Mundo, não vai deixar legado algum e a cada dia envergonha mais o povo brasileiro (escarnecido pelos estrangeiros) pela falta de estrutura e competência de seus organizadores, políticos e construtores. Há ciclovia recém-inaugurada caindo como se de papelão (que papelão!); o local onde vários competidores mergulharão está altamente poluído, cheio de coliformes fecais; está prevista a conquista de poucas medalhas por nossos atletas; e foram feitos gastos gigantescos, que quebraram um Estado-membro e deu muito prejuízo à União. Cadê a moralidade e o valor histórico disso aí?

Mas, os contrastes dessa belíssima terra que tem palmeiras onde canta o sabiá (“sen A = cos B, sen B = cos A”) não param por aqui.

É impossível não pensar nesses acontecimentos e esquecer vários outros ocorridos nesses últimos tempos, especialmente a partir da derrocada do lulopetismo – ou, pelo menos, da exposição de seus males a quem quiser ouvir.

Para começar, as várias manifestações de coletivos, sindicatos etc., regados a dinheiro público para defender um governo que se mostra corrupto pelas inúmeras prisões realizadas no âmbito do Mensalão e da operação Lava Jato. Esse mesmo governo que quebrou a nação e suas desnecessárias, mas milionárias, empresas integralizadas com dinheiro público, como Petrobras, Correios, Caixa Econômica e Banco do Brasil. E não podemos esquecer as caixas de assistência dos servidores públicos, tungadas da mesma forma – a forma “democrática”.

Elas são sempre realizadas em dias úteis da semana, vindo pela “contramão, atrapalhando o tráfego” e também a locomoção de trabalhadores e de quem tem mais o que fazer, como ir para casa descansar depois de um dia de trabalho. A polícia protege.

Há também as porralouquizes zižekianas de “ocupai” (ou Inricristianas: Ocu-PAI???) qualquer coisa, o que não passa de uma invasão injusta de espaços públicos, como as escolas onde os eternamente mal atendidos alunos da rede pública são prejudicados por meia dúzia de crianças mimadas, baderneiras e de mente vazia, instigadas por sindicalistas e por um bando de come-dorme, todos financiados com o dinheiro público (olha ele aí de novo).

Nas faculdades – as públicas, que são as que sustentamos –, há a afronta à autoridade de professores, o que mostra a nítida inversão de valores que tomou conta do país nos últimos anos. Bichos-grilos e aluados, que querem impor a todos que adiram a suas ideologias e/ou imbecilidades. Para tanto, interrompem aulas e enchem o saco de quem quer estudar e se formar para encarar o mercado de trabalho – e não ficar vinte anos na universidade cultivando pelos, defecando e urinando nas escadas, e colecionando e alimentando espécies de piolhos ou contribuindo para surto de sarna (pra se coçar).

Logicamente, não há paralisação quando o assunto é a venda de drogas de consumo proibido nos campi das universidades Brasil afora [7].

Por fim, voltando às OlimPIADAS – esse sonho megalomaníaco, mas também rentável –, há gastos superfaturados, obras mal feitas, inacabadas e nem iniciadas, como a descocorização (ou desbostalização) da Baía de Guanabara [8], e ninguém é preso por isso... Pela Força Nacional... Ao vivo, em flagrante.

Não. E sabe por quê? Porque:

a) É o país dos embargos de declaração em embargos de declaração em embargos de declaração no Recurso Extraordinário; do julgador que suprime instâncias e concede “habeas corpus” de ofício em Reclamação Constitucional à qual negou a liminar, liberando da prisão o político que tem coragem de cobrar uma “mesada” sobre empréstimos consignados obtidos por aposentados que vivem em petição de miséria, nesses tempos de governo social de grandes conquistas negativas e que se diz golpeado; da censura judicial descabida que quer punir a fala de parlamentar marcado para ser destruído no congresso de um partido político, enquanto no dia imediatamente anterior a mesma Corte eximiu de simples prestação de contas uma parlamentar aliada ao referido partido, após sugerir que um Senador da República (um falso adversário, diga-se) é o traficante responsável por meia tonelada de cocaína encontrada num helicóptero;

b) É o país onde a corrupção foi elevada a enésima potência por um grupo de “humanistas humanitários” que “quer porque quer” levar adiante um projeto criminoso de poder para instaurar uma ditadura do proletariado no Brasil, estender a uma união de repúblicas socialistas no continente e escravizar todo o povo;

c) É o país onde a apuração de escândalos milionários de corrupção por um juiz de 1ª instância, que visa a acabar com a impunidade, sofre diversos ataques das classes política e empresarial, encalacradas por esquemas, esqueminhas e esquemões revelados a cada operação policial de nome criativo que abastece o processo;

d) É o país onde infrações que afrontam as idiossincrasias do estamento burocrático são fácil e rapidamente combatidas – vai apagar “atocha” para ver uma coisa. Porém, se ocorre crime mais violento, que imputa danos à sociedade, mas praticado por certos atores dessa sociedade (como apologia ao crime e tráfico de drogas por mulas ou traficantes de ficha limpa), uma brandura angelical toma conta de legisladores e julgadores, o que, consequentemente, deixa as autoridades policiais de mãos atadas e a sociedade desprotegida;

e) Por fim, é o país onde um hospital público, onde se espera que vidas sejam salvas, recebe o nome de um assassino covarde e preconceituoso.

É ou não é uma terra de contrastes?


NOTAS
[1] O título é uma homenagem ao Casseta & Planeta, grupo de humoristas que alcançaram grande destaque numa época em que as piadas eram engraçadas;

[2] KATAYAMA, Juliene. Homem é preso ao tentar apagar tocha olímpica com balde de água. G1, 26/06/2016. Disponível em http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2016/06/homem-e-preso-ao-tentar-apagar-tocha-olimpica-com-balde-de-agua.html. Acesso em 27/06/2016;

[3] A Lei nº 9.605/1998, que em sua seção IV trata dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, assim dispõe em seu artigo 62:

Art. 62. Destruir, inutilizar ou deteriorar:
I - bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;
II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial:
Pena - reclusão, de um a três anos, e multa.

[4] Cordeiro, Luciane. Duas pessoas são presas por tentar apagar chama olímpica no Paraná. G1, 29/06/2016. Disponível em http://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2016/06/professora-e-presa-ao-tentar-apagar-chama-olimpica-com-cartaz-no-pr.html. Acesso em 30/06/2016;

[5] Jovem é preso ao tentar apagar a Tocha Olímpica em Cascavel. TN on line, 29/06/2016. Disponível em http://tnonline.uol.com.br/noticias/cotidiano/67,377984,29,06,jovem-acaba-preso-ao-tentar-apagar-a-tocha-olimpica-com-extintor-em-cascavel.shtml?cmpid=fb-uol. Acesso em 30/06/2016;

[6] SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 490;

[7] Calcagno, Luiz. Documento prevê proibição da venda de bebida alcoólica e fim dos CAs na UnB. Correio Braziliense, 19/01/2011. Disponível em http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/01/19/interna_cidadesdf,233096/documento-preve-proibicao-da-venda-de-bebida-alcoolica-e-fim-dos-cas-na-unb.shtml. Acesso em 28/06/2016;

[8] Despoluição da Baía de Guanabara já gastou R$ 10 bi e prevê mais R$ 20 bi. G1, 30/07/2015. Disponível em http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/07/despoluicao-da-baia-de-guanabara-ja-gastou-r-10-bi-e-preve-mais-r-20-bi.htmlAcesso em 28/06/2016.


Fernando César Borges Peixoto
Advogado, especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vila Velha-ES e em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória-ES. 



domingo, 8 de maio de 2016

O último ano do sinhozinho


Betinho já contava com 10 anos de idade e todos os anos seus pais moviam céus e terra para elegê-lo “sinhozinho” na festa junina da escola – festividade de vital importância para arrecadar dinheiro para o caixa.
O sinhozinho era a atração da festa: havia a entrega da faixa, um prêmio pela vitória e a sensação de poder absoluto sobre os amiguinhos.
Estudava num colégio estadual do subúrbio. O Regime Militar chegava ao fim e as escolas particulares ainda não haviam se transformado na última esperança de um aprendizado de melhor qualidade. Com isso, a escola pública não era frequentada apenas pelos mais carentes, o que dificultava levar o prêmio.
É que cada pai e cada mãe têm a exata certeza de que seus filhos são as pessoas mais importantes do mundo, e isso fazia com que houvesse uma disputa carnívora entre genitores das “celebridades familiares pelos momentos de destaque no dia da festa. A mãe de Betinho empurrava vários carnês para o pai vender na repartição pública em que trabalhava, enquanto passava nas casas de amigas, conhecidas e parentes para vender votos e arrecadar brindes, brindes esses que também valiam pontos. As pessoas eram mais receptivas e menos ressentidas naqueles tempos, e não se sentiam incomodadas com o pedido de ajuda, ao contrário da repulsa demonstrada nos dias atuais, quando alguém vem “incomodar pedindo dinheiro”.
Estava a 5ª série do ginasial e nem sabia por que havia cedido ao apelo das professoras para inscrever seu nome na disputa daquele ano. Ele passava por uma nova fase da vida, vivenciava novas experiências. Acabara de sair do primário, em que havia uma única professora, para o ginasial, no qual tinha aulas com oito professores. Uma baita mudança que acarretava maiores obrigações com os estudos e a obtenção de mais informações sobre o “sentido da vida”. As “coisas de criança” ficavam para trás. Na realidade, no lugar de puxar a quadrilha, do “Arraiá” da escola preferia participar da apresentação de patins no dia da festa, evento que havia sido motivo de ciumeira por parte de um colega de longa data, na disputa pela melhor patinadora.
A mãe percebeu a mudança e foi conversar com ele sobre a falta de entusiasmo. Com seu amor infinito pelo único filho homem, e ainda por cima temporão, olhou-o no fundo dos olhos e perguntou se realmente queria participar e vencer a disputa naquele ano. Em sua inocência, ele achava que era importante para ela, e meio constrangido, mesmo sem pressão alguma, disse sim. Ela percebeu o sim chocho, mas ela resolveu não perguntar novamente para não constranger o menino. E lá foi ela mover mundos e fundos para ele vencer outra vez.
No dia da apuração, ele estava em aula e a sua mãe foi ao colégio. Encerrado o evento, ela foi à sala de aula. Ia aproveitar para levá-lo embora com ela. Quando a viu, ele percebeu um semblante amuado, e perguntou:
- Perdi? A pergunta era quase uma súplica.
Ela, então, abriu um sorriso e disse:
- Não. Você venceu de novo. Enganei o bobo. Não foi fácil, porque uma das mães quis ser mais esperta que as outras e desembolsou um bom dinheiro após a apuração dos votos vendidos. Seu filho arrecadou mais, mas ela esqueceu os brindes.
Mãe e filho foram embora, cúmplices, parceiros. Mais uma vitória no caixa.
No dia da festa, já não corria pelo pátio da escola, nem exibia, garboso, a faixa de sinhozinho como antes. Aliás, havia pedido à mãe para guardá-la em sua bolsa, porque ficava com vergonha de usar aquilo perto de seus amigos. Ela observava de longe, com ar de nostalgia, o menino que mudava a cada dia. Então, sorriu, com olhos marejados – seu bebê estava crescendo.
Quando mais tarde ele se aproximou e disse que estava cansado e queria ir embora, ela perguntou:
- Esse foi o último ano, né?
- É, mãe – disse ele. Acho que já estou grande demais para isso. Obrigado pelo esforço, sei que não foi fácil. A senhora é a melhor mãe do mundo.
Deu um beijo nela e partiu para se despedir dos amigos.
Sua mãe era uma mulher de temperamento empedernido, mas sua generosidade e seus ensinamentos permeariam toda a vida de Betinho. Acima de tudo, uma certeza ele teria até o fim de seus dias: acontecesse o que tivesse que acontecer, ninguém nesse mundo o amaria como ela o amou.




Fernando César Borges Peixoto. Advogado, niteroiense, metido a escritor, ensaísta, cronista, contista e, de certa forma, saudosista

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Como estilhaços de granada


Desde muito cedo descobriu que seu coração era grande. Luzias, Luísas, Cláudias, Carlas, Beatrizes, Lúcias, Marias, todas tinham morado dentro dele (seu coração) antes de completar 12 anos de idade. Mas, tudo foi diferente com Verônica, o terceiro ou quarto “primeiro amor” de sua vida.

O enamorado compulsivo apontara seu radar para a mocinha vistosa e pujante que, na realidade, era uma cavala, com uma diferença de idade significativa naquela etapa de suas vidas: completaria 15 anos até o fim do ano. Sim, estava atrasada na escola. Culpa dos pais, que não paravam em lugar nenhum.

Era um menino tímido, mas obstinado, e logo deu um jeito de se aboletar para o lado dela e das amigas, desenvolvendo a amizade para curtir o amor platônico mais de pertinho.

Um dia, criou coragem e perguntou se ela gostava de alguém — era o tipo de pergunta que crianças e adolescentes faziam. Ela disse que não e foi inconveniente o bastante para devolver a pergunta. Ela, sabida, sabia. A seu turno, ele enrolou o quanto pode, até que num dia, diante da insistência dela, aproveitou que seu ônibus estava parado no ponto recolhendo passageiros para sussurrar em seu ouvido:

— Você, Verônica.

Fingindo-se surpresa, ela falou algo enquanto ele corria:

— Eu? Jamais poderia imaginar.

Entrou no ônibus envergonhado, após aquela que não seria a única amarelada que daria em sua vida. Tinha certeza de que ela não era para ele. Muita coisa, muito tudo. Pensou em nunca mais voltar à escola, mas não teve jeito.

O tempo passou. Ela nada mais falou. Lógico! Ele se afastou sem conseguir superar a vergonha. Lógico! Mas, não sem antes sair para bater com seu coração volúvel noutras freguesias.

Os dias se arrastaram até que, finalmente, acabou o ano letivo. A potranca saiu da escola porque foi morar na capital com o pai, recém-separado de sua mãe.

Três anos se passaram, e lá estava ele deslocado, numa festa americana muito louca — quem frequentou bem sabe como ficavam as almas depois do mix de frutas, empadão, pastel, biscoitos, refrigerante, cachaça, vinho de 5ª e vodca de 10ª categoria.

Tinha a galera da maconha tocando músicas “cabeça” no violão, e os boyzinhos que saíam à caça das meninas que ficaram a noite toda com alguém que já tinha ido embora àquela altura. Era quando rolava o famoso “beijar homem por tabela”. Depois de meia-noite já começava “no woman, no cry”, seguida de músicas de Beto Guedes, 14 Bis, Rita Lee, Luiz Melodia, e seguia para Ultraje, Paralamas, Barão, Repemê e o grandioso Lobão, com a indefectível “Me chama”. Quantas vezes, nas madrugadas, vozes embriagadas não desafinaram aos berros e aos quatro ventos que nem-sem-pre-se-vê lágrimas no escuro?

Voltando ao nosso herói, ele não acreditou quando olhou para o lado e viu seu “ex-inesquecível primeiro amor”, que continuava linda. Foi em sua direção e se preparou para fazer a clássica pergunta, idealizada por um amigo: “viste alguém que te interessaste?”, quando um velho conhecido chegou por trás, abraçou e beijou a musa.

Cebola era o seu nome, um zé mané convencido, fedido, mas que era mais velho, fumava e trabalhava. Quase causou uma síncope no agora desolado adolescente, que não acreditava que o maior mentiroso, trambiqueiro, metido a pegador e difamador de meninas estava ali no bem-bom com Verônica. Inveja? Ciúme?

Cumprimentos trocados, suas vidas seguiram naqueles infinitos minutos. Até que ela foi ao banheiro e Cebola, aproveitando para ser insuportável como sempre, achou-o no meio de um grupo de inteligentinhos e mandou a letra:

- Conhece? Facinha...

O agora rapaz ficou sem voz. Já havia se apaixonado ao menos umas seis vezes naquele período em que perderam o contato, mas isso não dava a ela o direito de “fazer aquilo com ele”, não havia explicação para aquele retorno triunfal às avessas. No momento em que a avistou seu coração bateu mais rápido e forte. Agora, era só decepção.

Bebeu de uma só golada uma cuba-libre feita de refrigereco e três fazendas, tomou o violão do maconheiro que acabara de dizer que “amigo é coisa pra se guardar do lado esquerdo do peito” e tocou “Canção da despedida”. Cada acorde, um sofrimento: “Já vou embora, mas sei que vou voltar...”.

Não. Ele não iria voltar. Aliás, quase não chegou. Engatou na birita, foi a pé pra casa e não soube nem como parou em sua cama vestindo apenas cuecas.

A música que tocou não fala de “dores de amores”, mas de exílio. Só que, sem querer, acertou. Estava no exílio, afastado e saudoso, não de uma terra, mas daquele tempo da paixão platônica, em que, no fundo, nutria esperanças em ter para si uma mocinha ingênua com mais idade que ele. A realidade, àquela altura, era por demais cruel.

Estranhamente, entrava na adolescência com saudades da infância, daquela inocência de um eterno apaixonado.

E só havia passado três anos...


Fernando César Borges Peixoto

Advogado, niteroiense, metido a escritor, ensaísta, cronista, contista e, de certa forma, saudosista

terça-feira, 26 de abril de 2016

Reinaldo azedo e a inveja kimata


Já faz tempo que Reinaldo Azevedo se dedica a atrair mais e mais público para seus escritos e programas. E, para tanto, tem feito o diabo. Da última vez, o analista máster-blaster da política brasileira lançou novas ofensivas em direção a alguém que, como bem sabe, é muito maior que ele. Esqueçam-se os egos elevados, até porque a soberba é desaconselhável aos cristãos.
Num programa com musiquinha “à la Datena”, com olhar compenetrado, num comportamento atípico, destilou mágoas de caboclo, não contra ideias, mas contra a pessoa de Olavo de Carvalho, tentando desqualificá-lo. Afirmou que #OlavoNãoTemRazão por ter feito a leitura equivocada da questão do impeachment – e que não poderia ser diferente, já que não sente o calor das ruas por estar em seu bunker nos EUA.
Mas, não ficou só nisso, e sobrou também para o público que acompanha Olavo, do qual podemos destacar que há um grupo muito qualificado. Ora, como o próprio Reinaldo já falou que “ninguém é trotskista um dia à toa”, é possível considerar que esteja autodenunciando sua inveja, aquela que move a velha e boa esquerda e que também, como todos sabem, é uma merda.
Não concordo com tudo o que diz o “filósofo fumegante” – e isso é natural, pois, apesar do abismo cultural que nos separa, ele é ele, e eu sou eu. Para mim, ele exagera ao exigir o reconhecimento de seus grandes feitos, mas entendo. É questão de sobrevivência nesse mercado selvagem, uma autodefesa. Por muito tempo ele foi um Don Quijote. Defendeu suas ideias e trouxe à luz muitas pessoas, mas, por conta disso, foi perseguido, perdeu empregos e dinheiro (o Rodrigo Constantino tem experimentado isso). Sua persistência deu frutos, mas criou uma carapaça e algumas manias que chocam àqueles mais sensíveis. E além de um grande colaborador “da causa”, é um excelente estrategista e doutrinador, que inclusive qualificou grande parcela de uma nova intelectualidade que surge como contraponto à intelectualidade formada no longo período de hegemonia da esquerda, de qualidade duvidosa.
Na realidade, #ReinaldoNãoTemRazão em achar que os imberbes ativistas do MBL estavam certos ao beijarem os bagos e pedir as bênçãos de FHC e sua trupe quando foram à pé a Brasília para protocolar a petição de impeachment, numa reunião com foto e tudo. Logo à esquerda, que não moveu uma palha “sponte sua” para startar esse verdadeiro processo de redemocratização.
Lembremos que a petição do MBL foi arquivada, enquanto a petição assinada pelas mãos suspeitas da esquerda até então inerte, mais precisamente as do Sr. Hélio Bicudo, fundador do petê, e do Sr. Miguel Reale Jr., ministro da justiça no governo FHC, foi recebida e votada na Câmara dos Deputados.
Essa não teria sido uma leitura política falha dos meninos, Reinaldo? Porque, ao final, quem capitalizou os frutos da abertura do processo de impeachment foi a amigável esquerda (seu amado tucanato incluso), aquela detentora universal das virtudes, da inteligência, das articulações políticas etc.
Surgem notícias de que Cunha empurra Alexandre de Moraes, que é tucano, goela abaixo de Temer na composição do novo (e super) ministério. Ao mesmo tempo, os tucanos recolhem suas asas nas críticas ao lulopetismo (por que têm alguém que o faça por eles, não é mesmo?). No caso dos parietários, o único que joga para assumir um posto de destaque é José Serra, que, não podemos esquecer, foi da “resistência” na década de 60 do século passado.
A proposta inicial dos movimentos não era retirar o poder de todos eles?
É triste ser eterna vítima do jogo político de um petê que nunca sabe de nada e de um psdb que a nada se opõe, porque irmanados para transformar a nossa sociedade, agindo como as belas pernas de uma “tesoura canhota”.
Olavo errou mesmo? Ou a esquerda fabiana tomou com mãos grandes o protagonismo da oposição nas ruas, ao seduzir bobos-alegres que já haviam capitalizado para si esse movimento surgido a partir de uma péssima leitura política da esquerda mais radical, que pôs prematuramente o bloco na rua, nos moldes žižekianos, com catracas-livres e liberadas e soldados black-blocs?
Ou será que o que houve foi uma venda casada? É factível o toma lá (as ruas), dá cá (patrocínio e espaço nas legendas), pois muitos dos liberais-mirins e seus similares mais velhos já se puseram a engordar as fileiras dos partidos com a palavra “social” em seus nomes, a fim de disputarem o próximo pleito.
E o que dizer do plano B da esquerda, em usar o protagonismo recém-conquistado para promover novas eleições em 2016? Com as convenientes investidas de Reinaldo Azevedo contra Bolsonaro – cuja cabeça foi pedida na tese 157 do Caderno de Teses do 5º Congresso Nacional do petê –, restariam limpinhos e cheirosos os candidatos Marina Silva, José Serra, Geraldo Alckmin, “Coroné” Ciro Gomes e os risíveis Eduardo Paes, Álvaro Dias, Luciana Genro e Lula – esse último se não estiver se sentindo muito preso nos períodos de campanha e de eleições.
Assim, fica tudo dominado, como antes, para que o poder não saia das mãos da esquerda. Não é mesmo? Logo ela, que esteve basicamente inanimada nesse turbilhão que foi o período de manifestação do povo nas ruas. Negoção.
De outro lado, estariam preservados e “upgradeados” certos empregos e também sua ideologia do socialismo fabiano, com lobo em pele de cordeiro e tudo. O povo “sifose” mais um pouco, no passinho da tartaruga, mas o que é mais um pum para um bumbum que está estragado?
Grosseiro, né? Mas, a deferência é dispensável se é desse jeito que o povo é tratado por muitos que fingem estar ao seu lado e não se preocupam com bons modos quando estão por trás dos “folotes”.


Fernando César Borges Peixoto. Advogado, especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vila Velha-ES e em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória-ES.


segunda-feira, 25 de abril de 2016

Esto es tutto do torcedor: futebol e política na mesma perspectiva


Assistindo ao jogo do meu time de futebol de coração nas semifinais do campeonato carioca contra um dos seus rivais – de quem não ganha há não sei lá quantas partidas –, vem à minha mente aquela velha máxima de Blaise Pascal: “o coração tem razões que a própria razão desconhece”.
Há pouquíssimo tempo, de 2004 a 2014, foram onze competições estaduais, das quais meu Flamengo venceu seis. Enquanto isso, o rival que virou seu calo momentâneo não ganhou nenhuma. Logicamente, seus torcedores diziam à época que o campeonato tinha perdido o charme e a graça – “não é mais como antes”, “não vale mais nada”, repetiam. Para pior sorte desses infelizes torcedores, o time foi rebaixado três vezes à segunda divisão do principal campeonato brasileiro, aquele campeonato que diziam ser “o que conta”. E, por fim, seu "maior" dirigente foi acusado de enriquecer desviando dinheiro do clube [1] e, coincidentemente, passou por dificuldades financeiras enquanto esteve afastado do clube pela diretoria que assumiu em seu lugar [2].
Estavam abaixo de porão de minhoca. Mas, agora que seu time ganhou uma taça e está vencendo aquele que consideram o maior rival, o campeonato voltou a ter charme, “o ‘gigante’ voltou”, “cadê a freguesia?” e blá-blá-blá.
Isso é mal? Não! Sempre pode piorar. Está assim na política.
A “torcida” perdedora já gozou de grandes momentos no cenário nacional, especialmente nas seguidas derrotas no pleito, quando fazia um belo trabalho na oposição. À época, arrogava para si, seus “jogadores” e “dirigentes” o monopólio de todas as virtudes, do amor ao próximo, da inteligência, da militância política etc.
Contudo, depois de ganhar o “campeonato nacional” por quatro vezes seguidas, vimos que “suas ideias não correspondem aos fatos” [3]. No período em que frequentou e ganhou tudo na primeira divisão, o clube subornou jogadores dos adversários e juízes para não perder partidas, e também comentaristas, que enalteciam suas virtudes e amenizavam ou escondiam seus deslizes.
Ficou muito claro que nunca houve amor ao próximo. Esse amor era “amor ao próprio”. Seus dirigentes enriqueceram indevidamente a olhos vistos, mas a torcida retruca, afirmando que os dirigentes dos outros clubes também enriqueceram e que não foram os dirigentes de seu clube que inventaram o enriquecimento indevido.
É amor, amor cego, surdo, mudo e doente.
Se seus jogadores são pegos no exame antidoping, afirma que os jogadores dos outros times também jogam dopados. Alguns da torcida até fariam xixi para um jogador do time não ser pego no doping. Vale mentir para ganhar.
Descobriu-se que a torcida “gigantesca” nos jogos nada mais é do que os “sem-clube”, pessoas contratadas com dinheiro desviado da federação e do clube para ocuparem os espaços das arquibancadas. Para gritarem o nome do time e cantarem hinos, recebem o ingresso, alguns poucos reais, a camisa do time e um hot-dog da geneal.
Outros jargões repetidos pelos fanáticos na guerra de torcidas informam que a culpa é: do Presidente da Federação pelo sorteio das chaves; do bandeirinha que marcou o impedimento (legítimo, diga-se); do juiz que apitou o pênalti (escandaloso) contra; do gandula que colocou rapidamente a bola em campo; do comentarista que narrou por mais tempo o gol do adversário; e do jornalista esportivo que criticou o time na resenha. Não assumem os erros, e se porventura forem pegos em flagrante, como seu estatuto os libera de qualquer culpa, bradam que os outros erram também, que seu time fez muito pelo campeonato ou, ainda, veja só!, que têm o direito de errar porque sempre agem com boas intenções. Afinal, milhões puderam comemorar os títulos que ganharam...
Ficou feio, muito feio, a ponto de as torcidas adversárias irem pressionar seus dirigentes, o presidente da federação e os julgadores competentes. Maracutaias foram investigadas e ainda são descobertas quase que diariamente pelos auditores; os fatos, revelados pela imprensa; e os ilícitos, julgados no TJD.
Em resposta, a “torcida fanática” começou a dizer: “é gópe”; a imprensa nunca gostou do time; as outras torcidas não aceitam dividir o estádio com os torcedores humildes do time; e o tribunal protege os times das elites.
O que acontece é que seus membros estão furiosos com a possibilidade de perderem os privilégios que gozam com a atual diretoria, como nunca antes gozaram na história desse país. Mentem e querem matar o mensageiro para não enfrentarem os fatos.
Bom. A intenção da diretoria em relação àqueles coitados dos “sem-clube”, que iam aos estádios mediante mesada, era mantê-los eternamente dependentes de doações e subsídios. E acontece que essas pessoas que foram supostamente beneficiadas, agora estão sofrendo na lanterna da 2ª divisão da vida, sem técnico e sem campo de treinamento.
A cúpula administrativa, no lugar de contratar diretores profissionais, investir no time, na qualidade de seus jogadores e nas instalações do clube, apenas deu boa vida aos torcedores e os ensinou a odiar. Convenceu-os de que suas vidas eram um eterno Fla x flu, um clássico contra todos os que não amassem seu clube. Para mostrar serviço, deveriam fechar as vias de chegada aos estádios, humilhar, desprezar, constranger, bater, cuspir e escarrar nos adversários, que “queriam entregar o futebol a clubes estrangeiros”.
Acabada a fantasia (deveria, ao menos) com a “falência do futebol” e do modelo de disputas, alguém deveria ter a decência e a grandeza de perceber seus erros, assumir a culpa e dizer que esse comportamento beira o ridículo. Sabemos que os dirigentes, sempre envolvidos com atividades à margem das leis desportivas, continuarão criando histórias fantásticas enquanto fumam seus charutos cohibas e pensam como negar sua responsabilidade. Eles, que nunca veem ou sabem de nada, nem se preocupam com questões morais... Só incentivam os torcedores a serem violentos.
Temos que esperar que essa mudança parta da legião de histéricos que os torcedores se transformaram ao longo da história.
O campeonato iria melhorar muito.

NOTAS
[1] Eurico Miranda nega desvio de 20 milhões do Vasco. Folha de São Paulo, 07/12/2001. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/folha/esporte/ult92u30708.shtml>. Acesso em 24/04/2016;
[2] Eurico voltou ao Vasco. Mas antes teve que superar tumor e crise financeira. UOL, 12/11/2014. Disponível em <http://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2014/11/12/eurico-voltou-ao-vasco-m//as-antes-teve-que-superar-tumor-e-crise-financeira.htm>. Acesso em 24/04/2016;
[3] Trecho de “O tempo não para”, de Cazuza e Arnaldo Brandão.


Fernando César Borges Peixoto. Advogado, niteroiense, metido a escritor, ensaísta, cronista, contista e, de certa forma, saudosista.

sábado, 23 de abril de 2016

O paradoxo dos “meus direitos, seus deveres” que ataca nossa sociedade


Os sagrados direitos e deveres do indivíduo vêm sendo relativizados em nossa sociedade, intencional e equivocadamente. Potencializados os direitos e minimizados os deveres, vige o princípio da “farinha pouca, meu pirão primeiro”, que a meu ver resulta da junção de alguns aspectos da nossa sociedade com a inserção de certos elementos de manipulação. Fato é que grande parte da população, em regra desassistida das necessidades mais básicas, como condição financeira digna, saúde, educação e segurança, forma, portanto, uma grande massa acrítica, sem vigor, acovardada, desprotegida, com baixo poder de consumo e de investimento, e que apresenta dificuldades no aprendizado e incapaz de interpretar de forma firme e satisfatória o cenário político, econômico e social que se nos apresenta.
A condução do Estado sob uma visão social mais acentuada, de acordo com os direitos e garantias constantes do Título II, Capítulo I, da CF/1988, ao que parece, inebriou os atores da sociedade após anos de moderada castração [1]. Eles sentem dificuldades em reconhecer que as benesses foram indiscriminadamente distribuídas e, por isso, há limites ao seu desempenho no curso das relações interpessoais e em sociedade – esqueceram a máxima: “o direito de um termina quando começa o do outro”. Enfim, assimilados os “favores” (direitos) concedidos pelo ordenamento jurídico, os deveres caem no esquecimento.
Não há muito tempo, quando o tema não despertava apelo midiático, quando as liberdades eram vigiadas de forma menos velada (pois ainda era insipiente a ditadura do politicamente correto), quando o Estado era menos socializante, o indivíduo de “sponte sua” dispensava mais respeito ao próximo, aos bens públicos, aos direitos alheios e às instituições. Fazia-se presente a ordem. Cumpriam-se os deveres.
Só que as coisas saíram do eixo, apesar do princípio da solidariedade ser elevado ao status de objetivo fundamental no artigo 3º, inciso I, da CF/1988, lembrando a obrigação moral do indivíduo de primar pelo bem-estar da coletividade em geral e de cada pessoa individualmente ao exortar cada um a não agir, com o próximo, da forma que não gostaria que agissem contra si. Resumidamente, pela solidariedade cabe a todo membro da coletividade buscar o próprio bem-estar e o bem-estar do próximo, o que se assemelha à finalidade precípua da teoria utilitarista – a maior felicidade [2].
Saindo da questão jurídica e adentrando o campo das relações sociais a partir de uma abordagem empírica, diuturnamente somos bombardeados com notícias de comunidades que clamam às autoridades a dragagem de rios; a limpeza de terrenos e encostas; a construção, a reforma e a preservação de praças com academias populares, de abrigos de chuva, de quadras poliesportivas etc.
Em regra, há insatisfação popular com o poder público pela demora em atender aos seus anseios. Só que as mesmas pessoas, ou parentes, ou conhecidos, ou vizinhos, enfim, os membros das comunidades, com a entrega das benfeitorias, são direta ou indiretamente responsáveis por pichar e depredar; arrebentar portas, portões, tabelas, cestas e cercados; destruir redes, aparelhos e brinquedos; quebrar banheiros públicos e lâmpadas; e jogar lixo em locais proibidos ou colocá-lo nos depósitos destinados após ter sido feita a coleta. E a própria população paga a conta do vandalismo e do comportamento reprovável, seja através de tributos ou vitimizada por tragédias, como deslizamentos de encostas que atingem casas e outros bens encontrados no caminho, ou inundação de rios, ruas e casas em razão das galerias entupidas de lixo. Sem contar a propagação de mosquitos, ratos, baratas e outros animais em terrenos e em locais abandonados e cheios de lixo.
De outro lado, crianças e adultos podem se machucar em brinquedos ou aparelhos vandalizados nas praças e, por fim, os locais públicos de lazer depredados deixam de ser frequentados e acabam ocupados por moradores de rua ou por marginais.
As situações aqui narradas são corriqueiras – isso é fato e eu lamento. Contudo, o ser humano possui capacidade inesgotável, constantemente renovada, para praticar atos reprováveis e inconvenientes. Somos insaciáveis, não nos rendemos. Parecemos cópias de Joseph Klimber, personagem de um esquete de mesmo nome [3], que não se entrega facilmente, mesmo que a vida, “uma caixinha de surpresas”, nos pregue peças a todo instante. Continuamos agindo “como se não houvesse amanhã” [4], como se o próximo não estivesse próximo. Simplesmente porque não nos preocupamos. O outro? Que se lasque!
São vários os exemplos e vou elencar uns que constatei pessoalmente.
A Companhia Vale do Rio Doce criou no Espírito Santo o Parque Botânico e o oferece à visitação da população em contrapartida pela exploração das riquezas nacionais, como exigem esses tempos de governanças socializantes. Dentro de um determinado local com brinquedos para CRIANÇAS se divertirem, há um espaço reservado para os pequeninos, onde os pais podem acompanhá-los em pé, sem percalços, enquanto os filhos completam as atividades no escorregador, na casinha, na ponte etc. Só que pais “sem-noção”, filhos do Estado paternalista e relativista, então cobertos de direitos, esquecem, desconhecem ou burlam os chamados deveres. (lembre-se: somos insaciáveis!). Como resultado, “diligentes” que são, arvoram-se a subir com seus pequeninos nos brinquedos destinados também às outras crianças, obstruindo a passagem dos maiores e, pior, escangalhando os brinquedos, que ficam desativados. Ora, é possível vislumbrar que as crianças deixam de brincar e o conserto leva a empresa a arcar com gastos desnecessários. Dentre todas as circunstâncias inconvenientes geradas pelos pais que frequentam e permanecem nos brinquedos infantis, há o fato de que não foram desenvolvidos para suportarem o peso de um adulto. Num “estado normal de coisas”, isso já bastaria para os pais “se tocarem”. Mas, e daí, não é mesmo? A empresa lucra tanto, dizem. “Tem mais que” consertar o que foi estragado e ficar quieta (a Vale).
Certa feita, visitei com minha família o Museu Nacional, que fica na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão-RJ – e demos sorte de achá-lo aberto, pois vive fechado por falta de verba (pública!) para manutenção. Aquela mesma verba que é desviada em mensalões, petrolões, tremsalões, Copa do Mundo, Olimpíadas e assentamento de terras para defuntos.
Pois é. No local, várias placas proibiam a utilização de câmeras com flash, o que contribui para a degradação dos objetos em exposição. Mas, um grupo não se importava nem um pouco, e “a cada mergulho era um flash”. Eles “precisavam” guardar aquela lembrança.
Tal comportamento leva a pensar no descaso (asqueroso!) com a posteridade. E ele é agravado em razão da pouca probabilidade de um dia essas fotos virem a ser reveladas e, mais ainda, das pouquíssimas vezes (ou nenhuma) que serão vistas. Como os caríssimos álbuns de formatura e de casamento. Copiou?
As regras de boa convivência e da preocupação com o próximo são tratadas com irrelevância na medida em que vivemos num país onde até as próprias autoridades não dão exemplo – um ex-presidente da República chegou a afirmar que quando um banco era assaltado ele pensava que o banqueiro não sentiria falta do produto do roubo, pois ganhava muito dinheiro com especulação [5]. Aliás, esse é um pensamento recorrente, pautado em falsas premissas, como “ninguém sofre prejuízo na fraude do seguro para receber o prêmio”. Como não? Os segurados arcam com os custos conforme a análise dos cálculos atuariais, que englobam os prêmios pagos. Ou seja, o prejuízo é repassado aos clientes. Ademais, seguradoras empregam e pagam tributos. “Não existe almoço grátis”, ensina Milton Friedman.
Houve uma vez que, na beira do mar da Praia de Camburi, em Vitória-ES, um indivíduo mantinha seu “kite” vagando na água em meio aos banhistas, que eram empurrados para o lado a fim de evitarem um choque com a estrovenga. Mas, havia crianças por ali, e elas são curiosas por natureza. Quando se aproximavam para “olhar com as mãos o brinquedo” (o que é muito comum), o “dono da razão” – e da praia, talvez – dava uma bronca nelas. Se as crianças não deveriam mexer no equipamento, muito menos ele deveria estar ali atrapalhando os banhistas, mas...
Na mesma praia, agora no calçadão, depois de reivindicarem anos e anos, os ciclistas conquistaram uma ciclovia. Só que, além dos que trafegam em alta velocidade, há os que preferem os “atalhos”, dispensando a pista e pedalando no calçadão, em meio a pedestres e atletas ocasionais, pondo em risco a integridade física alheia.
Ainda sem sair das Praias do Espírito Santo, há vários relatos de bêbados e incautos dirigindo lanchas e jet skis de forma ameaçadora e irresponsável em local proibido [6]. Essas atitudes “non sense”, inclusive, já custaram as pernas de um menino [7] e de um atleta (e campeão) olímpico [8], mas parece que ainda não foi o suficiente, dadas as insistentes reincidências.
Lembro também que há alguns anos eu e uns amigos estávamos na Praia de Piratininga, em Niterói-RJ, e um mané, após tirar um fino de um de nós com sua prancha, avisou que ali era lugar de surfistas e que da próxima vez iria acertar a cabeça de alguém, para que “aprendêssemos”. O detalhe é que ao chegarmos não havia nenhum surfista no local. Bom. Os ânimos esquentaram e, para azar dele, éramos mais de quinze pessoas. Os parceiros do mané surfista, quando viram a encrenca em que se meteriam, resolveram ir com ele para um local a poucos metros dali, onde não havia banhistas. Não houve confusão. Na ocasião, a inconveniência dos “senhores de direitos” não prevaleceu, mas o bom senso sim. Eram outros tempos e fatalmente o “couro iria comer”.
Por fim, chego à utilização do espaço público para manifestações coletivas dos que querem expor argumentos, lutar por ideais ou mesmo manter empregos, privilégios ou exercer o direito à greve. Nessas ocasiões, o que mais se vê são exemplos de violação ao direito de ir e vir. Em dia e horários normais de trabalho da massa, são fechadas vias públicas, invadidos prédios públicos. Há engarrafamentos, prejuízos, tempo perdido... E há também violação do direito daqueles que não querem aderir a greves e são obrigados a não trabalhar para não serem agredidos.
Não repararei a partir de quando o mundo ficou tão chato, com teorias divisionistas disseminadas por quem busca o pleno poder, com essa soberba tão presente nas pessoas e com o descaso pelo alheio. O fato é que ficou.
Há certa gravidade nas relações. Há muito interesse e pouca consideração; há pouca amizade, pouco riso, muito patrulhamento, muita relativização e muito desejo de se tornar mediano. Há cada vez mais pessoas rudes, insensíveis e fechadas. Parece que estamos voltando à barbárie. Mas, até outro dia não éramos assim. O que aconteceu? Por que aconteceu? Por que deixamos isso acontecer?
Para reverter isso, temos que amplificar a paciência, tentar resgatar o amor e o respeito. Mas, também investir na educação, uma educação realmente de qualidade, e não numa educação doutrinária, pueril, demagógica. Se não o fizermos, o que há de “humano” em nós morrerá “um pouco mais e mais a cada dia” [9].
E enquanto isso não acontecer, é de se sentir “vergonha alheia”.

NOTAS
[1] Digo moderada ao comparar a ditadura brasileira iniciada em 1964 com as ditaduras muito mais repressivas – e repulsivas – dos demais países da América Latina e da África, e em especial com os modelos de ditadura que influenciaram esquerdistas e guerrilheiros que diziam lutar pela democracia, mas queriam mesmo era implantar uma ditadura do proletariado no Brasil, como já confirmaram textualmente Fernando Gabeira, Eduardo Jorge e Vera Sílvia Magalhães;
[2] Convém lembrar a lição de Ortega y Gasset, para quem, muito mais que o coletivismo, o liberalismo se preocupa com a sociedade – e nem tanto com o indivíduo:Mais importante, porém, que tudo isso é outra coisa. Quando, avançando pela centúria, chegamos aos grandes teorizadores do liberalismo – Stuart Mill ou Spencer – surpreende-nos que sua suposta defesa não se baseia em mostrar que a liberdade beneficia ou interessa a este, mas pelo contrário, em que interessa e beneficia à sociedade. O aspecto agressivo do título que Spencer escolhe para seu livro – O indivíduo contra o Estado – tem sido causa de que o não entendam teimosamente os que não lêem dos livros senão os títulos, porque indivíduo e Estado significam nesse titulo dois meros órgãos de um único sujeito – a sociedade. E o que se discute é se certas necessidades sociais são melhor servidas por um ou pelo outro órgão. Nada mais. O famoso "individualismo" de Spencer boxeia continuamente dentro da atmosfera coletivista de sua sociologia. O resultado, no final, é que tanto ele como Stuart Mill tratam os indivíduos com a mesma crueldade socializante com que os térmitas a certos de seus congêneres, os quais cevam para depois chupar-lhes a substância”. ORTEGA y GASSET, Jose. A rebelião das massas. Edição eletrônica. Ed. Castigat Mores, p. 12. Disponível em www.jahr.org;
[3] Companhia de Comédia Os melhores do mundo. Quadro Joseph Klimber. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=gzMhifqIPm8. Acesso em 05/01/2015;
[4] VILLA-LOBOS, Dado e RUSSO, Renato e BONFÁ, Marcelo. Trecho da música “Pais e filhos”;
[5] SILVA, Luís Inácio Lula da. Revista Veja ed. 2.393 – ano 47, nº 40, 1º/10/2014, Coluna Veja Essa, p. 53: “Eu antigamente ia: ‘bandido roubou um banco’. Eu ficava preocupado, mas falava: ‘Pô, roubar um banqueiro... O banqueiro tem tanto que um pouquinho não faz falta’. Afinal de contas, as pessoas falavam: ‘Quem ganha às custas do povo, com os juros’. Eu ficava preocupado. (...) Era chato, mas era... sabe, alguém roubando rico”;
[6] MONTEIRO, Amanda. Lanchas e jet skis dividem espaço com banhistas em Guarapari, ES. Reportagem do G1 ES de 28/01/2012. Disponível em http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2012/01/ lanchas-e-jet-skis-dividem-espaco-com-banhistas-em-guarapari-no-es.html. Acesso em 07/01/2015;
[7] Garoto tem perna decepada após ser atropelado por lancha em Vitória. Gazeta On Line de 22/03/2009. Disponível em http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/03/69130-garoto+tem+ perna+decepada+apos+ser+atropelado+por+lancha+em+vitoria.html. Acesso em 07/01/2015;
[8] Há 12 anos, iatista Lars Grael sobreviveu a acidente no mar. Reportagem do G1 Brasil de 06/09/2010. Disponível em http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/09/ha-12-anos-iatista-lars-grael-sobreviveu-acidente-no-mar.html. Acesso em 07/01/2015;
[9] Santos, Lulu e NILO, Fausto. Trecho da música “Tudo com você”.

P.S.: Esse artigo foi escrito e publicado na internet em janeiro/2015, mas por questões pessoais o retirei da rede. Dei uma enxugada no texto e suprimi uma frase do título para republicá-lo em meu blog.

Fernando César Borges Peixoto. Advogado, especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vila Velha-ES e em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória-ES.