De quem é a razão?

Oito horas da manhã toca o telefone. Do outro lado uma voz feminina pergunta se é a minha esposa quem fala. Educadamente digo que não e que ela havia saído para trabalhar.

Oito e vinte da manhã o telefone toca novamente. A mesma voz pergunta se é a minha esposa e se moro no endereço tal, de onde nos mudamos há cinco anos. Digo um não duplo. Então, ela pergunta se o telefone ainda é de minha esposa. Respondo que sim e pergunto se poderia ajudar. Ela fala que é um assunto particular e pergunta a que horas chegaria. Digo que costuma chegar por volta de uma da tarde com as crianças, faz o almoço correndo e retorna ao trabalho. Agradecimentos. Desligamos.

Meio dia e meia toca o telefone. A mesma senhora pergunta se minha mulher, que chegaria à uma da tarde, estava em casa. Digo que não e peço para ajudá-la. Então descubro que o “assunto particular” era a arrecadação de fundos para ajudar a alguém acometido de problemas de saúde. Respondi pela enésima vez, dentre ligações quase cotidianas, que nós não doamos mais dinheiro a nenhuma instituição que faz contato via telefone, e falei que contribuímos com quem queremos à nossa maneira, com o pouco que o Estado deixa sobrar. Depois contei uma conversa que tive com minha esposa há alguns dias atrás, sobre a quantidade de lares, associações e organizações que nos procuram e que desperdiçam muito mais que aproveitam as doações recebidas.

Ela ligava pela terceira vez só naquela manhã. A instituição que representa – se é que existe e se é que representa – gasta uma fortuna com instalações, contas de serviço público, como de telefone, os tributos embutidos e até salários. Por fim, falei que o dinheiro utilizado para pagar tantas ligações faz falta à pessoa necessitada ou faminta, dependendo da campanha do dia, a quem chegam meros trocados. Ela desligou, não sem antes se despedir num misto de surpresa e indignação.

Refletindo sobre o assunto, dois fatos me vêm à lembrança. Primeiramente, o discurso do partido dos trabalhadores, que está há mais de doze anos instalado no governo federal. Um partido de discursos ambíguos: um para dentro, de caráter totalitário e fisiológico, e outro para fora, pautado em mentiras e que prega a desunião. Um partido que conta com a docilidade de sua suposta oposição, com a ignorância e a fragilidade da população brasileira e com o talento populista de seu maior representante.

Para dar uma ideia dessa simbiose com a mentira, Paulo Henrique Amorim, um lulista inveterado, fez duas postagens em seu blog com os seguintes títulos: “Lula e Dilma acabaram com a fome” ¹ e “Lula: acabar com a fome desperta o ódio” ². Ambas são reproduções de dois textos: “Este é o problema – o ‘déficit estomacal’, vulgo ‘fome’ – que os neoliberais esquecem”, de Fernando Brito, originalmente reproduzido no blog Tijolaço, e “Lula abre conferência da FAO e diz que fim da fome é essencial para a construção da paz”, um discurso de Lula publicado por seu Instituto.

De início, vale dizer, embora pareça um mero repetidor de matérias produzidas para outros sites, revistas etc., Amorim utiliza uma tática muito comum da esquerda mundial, que é reproduzir e indicar obras e escritos daqueles que comungam da mesma ideologia, bem como defender as mesmas teses em outros livros, artigos etc., para dar ares de autoridade à ideia apresentada. No caso, ele ainda deu uma “ajeitadinha” nos títulos, insinuando algo grandioso que efetivamente não aconteceu.

No primeiro post o blogueiro afirma que a fome “acabou”, embora não esteja escrito no artigo. Fernando Brito criticou as reportagens do Globo, que disse que “mais de sete milhões de pessoas ainda passam fome no país”, e da Folha, que destacou o aumento do “percentual de famílias sem comida, mas com internet”, segundo pesquisa do IBGE. Afirmou que o Globo sonegou a informação de que há alguns anos mais que o dobro dessas pessoas passava fome no país, e que a Folha foi parcial porque “no mundo do consumo e da informação querem o quê? Que as pessoas pobres não desejem as ferramentas da vida moderna?”.

No caso, a vigarice disfarçada de argumentos é tamanha que, contradizendo as palavras do próprio Lula, segundo o qual “quem tem fome tem pressa” ³, ele afirma que é irrelevante o fato de que pessoas investem no acesso à internet sem ter o que comer. Para ele, esse dado apresentado na reportagem tem por finalidade macular a imagem do programa e da propaganda oficial, ao passo que parece achar normal tal atitude – provavelmente culpa a “elite branca ocidental golpista de olho azul” –, embora ao menos não afirme que a fome acabou no Brasil.

O outro post é um discurso do ex-presidente Lula na FAO, em junho de 2015, no qual, com sua usual falsa modéstia, supervalorizou seus feitos e teceu loas aos seus comandados. Aliás, esse discurso apresenta uma série de preciosidades, como: “Eu nunca pensei que dar comida aos pobres causasse tanta indignação”. Mas sempre há espaço para mais. Vejamos:

O maior obstáculo que enfrentamos sempre foi o preconceito por parte da imprensa brasileira e de alguns setores privilegiados, da sociedade. Diziam que o Bolsa Família iria estimular a preguiça. Que não passava de esmola do governo, ou pior: de compra de votos.

Lula certamente conta com sua massa acrítica de seguidores, com o déficit intelectivo dos ouvintes e com o esquecimento ou o desconhecimento de seus pronunciamentos passados, inclusive aquele em que desqualificou os programas assistenciais que pariram seu bolsa família, propostos no governo de FHC ⁴:

Olha, lamentavelmente, no Brasil o voto não é ideológico; lamentavelmente, as pessoas não votam partidariamente; e, lamentavelmente, você tem uma parte da sociedade que pelo alto grau de empobrecimento, ela é conduzida a pensar pelo estômago, e não pela cabeça. É por isso que se distribui tanta cesta básica. É por isso que se distribui tanto tíquete de leite, porque isso, na verdade, é uma peça de troca em época de eleição. E, assim, você despolitiza o processo eleitoral; você trata o povo mais pobre da mesma forma que Cabral tratou os índios quando chegou no Brasil, tentando distribuir bijuterias e espelho (sic) para ganhar os índios... Eles distribuem alimento. Você tem como lógica manter a política de dominação, que é secular no Brasil. (grifei)

Esse é um belo exemplo da máxima atribuída a Lênin: “acuse-os de fazer o que você faz; xingue-os do que você é”. Quando se fala em mentiras, populismo, jogar sujo e subestimar a inteligência alheia tudo é possível para o lulo-petismo. Ainda assim é bizarra a propaganda do Fome Zero pelo ex-presidente que diz que “A FAO é dirigida por Francisco Graziano, que lançou o programa Fome Zero, em 2003”, quando ministro no primeiro mandato de Lula ⁵. O “programa” mal saiu do papel, mas é tratado como se existisse para fixar a importância de Graziano, um subordinado seu que indicou para a FAO, e para apagar a figura do ex-presidente FHC, quem começou a priorizar programas de veio assistencialista. Lembra as personalidades apagadas das fotos pelo ditador Stalin.

Desse discurso na FAO ainda colhemos as seguintes informações:

(i) “A superação da fome no Brasil, apontada pelo relatório da FAO ‘O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo’, é resultado da prioridade do estado brasileiro no combate à fome...”;

(ii) “... a própria FAO aponta o crescimento da renda da parcela mais pobre da população brasileira. Entre 2001 e 2012, a renda dos 20% mais pobres cresceu três vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos”. Além disso, no período também cresceu a oferta de alimentos produzidos no País; e

(iii) O Mapa da Fome 2013 mostra que o Brasil reduziu a pobreza extrema, mas há ainda mais de 16 milhões vivendo na pobreza: 8,4% da população brasileira vive com menos de US$2,00 por dia.

Falou como se a prioridade nos últimos anos não fosse o enriquecimento da elite política, nem a injeção de dinheiro público em republiquetas e países governados por ditadores amigos. Falou como se o sucesso do agronegócio, tão importante para nossa balança comercial, resultasse dos assentamentos de “trabalhadores sem terra” efetivados em seu governo, e não do investimento de grandes produtores e empresas, esses sim, responsáveis por levarem comida à mesa dos brasileiros.

Tudo soa verdadeiro porque há uma militância paga com dinheiro público e tratada com status de imprensa independente. Um exército de blogueiros, revistas eletrônicas e afins compartilham os textos da “tchurma”, quando não escrevem sobre a mesma notícia, para passar mensagens favoráveis ao governo federal. Uma das ferramentas usadas é o método de alteração de dados e da realidade para acusar adversários e promover o establishment. Vejamos um trecho da entrevista coletiva cedida pelo ex-presidente a blogueiros progressistas no Instituto Lula em 08/04/2014, quando confessou que mentia sobre dados e pesquisas para fundamentar seus argumentos e atacar adversários ⁶:

Como eu fui oposição muito tempo, eu cansei de viajar muito falando mal do Brasil, gente. Era bonito a gente viajar o mundo e falar: – No Brasil tem 30 milhões de crianças de rua.

A gente nem sabia...

Tem tantos milhões de abortos. Era tudo clandestino, mas a gente ia chutando números, sabe?

Se o cara perguntasse a fonte, a gente não tinha, mas ia citando números.

Eu não esqueço nunca. Um dia eu estava debatendo eu (sic), o Roberto Marinho e o Jaime Lerner em Paris. Aí eu “tava” lá falando... Eu tinha uns números, não sei de que entidade que era, mas também não vou dizer aqui, porque eu já tenho 68 anos e não vou dizer.

Mas eu “tava” dizendo: porque no Brasil a gente tem 25 milhões de crianças de rua. Eu era aplaudido calorosamente pelos franceses. Quando eu terminei de falar o Jaime Lerner disse assim pra mim: – “Ô, Lula, não pode ter 25 milhões de crianças de rua, Lula, porque senão a gente não conseguiria andar nas ruas, Lula. É muita gente!”. (grifei)

A imprensa fez vistas grossas e não denunciou esse comportamento antidemocrático e desleal. Da mesma forma que se propagandeia o fim da fome, comenta-se que um sem-número de pessoas ascendeu a classes sociais superiores. Só não fica claro que isso se deu à custa de decreto, já que foram alçadas no papel, sem experimentar melhorias na qualidade de vida. Ora, em a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República2013 definiu que indivíduos de famílias cuja renda per capta varia entre R$ 291,99 e R$ 1.019,00 pertencem à classe média. E isso não foi para fazer gracejo ⁷.

De outro lado, lembro as ações filantrópicas de instituições que atuam a nível mundial, voltadas para a assistência de nossa população carente, esquecida por esse governo falso provedor. Isso apesar de seus agentes propagandistas afirmarem que não há mais fome no Brasil por obra e graça do lulo-petismo. A ActionAid (apadrinhada pela atriz Julia Lemmertz) ⁸ e a Plan International Brasil ⁹ exibem campanhas na TV com o fito de aplacar a miséria das pessoas, em especial do Nordeste, tão usado na propaganda do piedoso e humanista programa lulo-petista. É bom lembrar que a região com tantos miseráveis é trocada por desvios bilionários do dinheiro público para tocar um projeto de eternização no poder.

Para finalizar, quando terminava esse ensaio assisti a uma entrevista com participações de Cândido Prunes e Olavo de Carvalho ¹⁰, na qual Prunes defendeu que os programas sociais mais eficientes são os que entregam o dinheiro diretamente aos necessitados. É que o dinheiro arrecadado com a finalidade de promover programas sociais, em regra proveniente do aumento da carga tributária e da diminuição de investimentos em outras áreas (como infraestrutura, saúde e educação), sempre acaba nas mãos de burocratas – e não apenas no Brasil. No caso doméstico, sem produzir petróleo, sem possuir indústrias e com um setor de serviços pouco desenvolvido, a renda per capta em Brasília é 30% maior que no Rio de Janeiro e em São Paulo, e até 10 vezes maior que em Alagoas e no Maranhão. Em suma, ele afirmou:

... a burocracia fica com todos esses recursos e o dinheiro não chega ao pobre. Isso acontece aqui no Brasil, isso acontece nos Estados Unidos, isso acontece em qualquer país aonde o governo resolva ser o intermediador nesse processo de transição da pobreza para a riqueza e a prosperidade.

A finalidade desse ensaio é estabelecer que sempre que existe algo ou alguém entre o dinheiro destinado a programas sociais e o beneficiário desses programas, ou há campanhas desenvolvidas por defensores de causas humanitárias, a maior parte das vezes custeadas com dinheiro público, muito pouco ou quase nada chega ao seu destino final, sendo pulverizado das formas mais distintas possíveis – o que vai desde o pagamento de aluguel, de serviços e de salários até o desvio, para encher os bolsos de quem vive de fraudes e de lesar o Estado.

Esse é um dos grandes triunfos do ideal marxista: acabou-se ou reduziu-se muito o exercício da caridade e o trabalho voluntariado. Instituições foram fechadas principalmente por não atenderem a legislações absurdas de um Estado regulador, que cria dificuldades intencionalmente para dizer “deixa comigo” (ou “deixa que eu chuto”) e assumir a tarefa, que não executará a contento, para depois utilizar a falta de verba como entrave para o avanço dos programas sociais e, com isso, justificar novos aumentos de impostos (tributação, melhor dizendo). Quando não é assim, terceiriza o serviço, entregando-o a fieis companheiros, não sem antes despejar um monte de dinheiro público para tornar o negócio atraente –foi assim com os estádios de futebol para a Copa do Mundo, hoje administrados pela iniciativa privada.

Esse dinheiro, logicamente, jamais será realmente revertido em prol dos necessitados. Ademais, esse sistema perverso, que estabelece tamanha injustiça aos “pagadores de impostos”, faz com que muito pouco sobre para o exercício da caridade, prática que estreita laços e aflora a misericórdia, a humanidade e o amor das pessoas. O Estado não precisa disso. Ele precisa de dinheiro. O povo que se lasque.

NOTAS

[1] AMORIM, Paulo Henrique. Lula e Dilma acabaram com a fome! Conversa Afiada, 18/12/2014. Disponível em < http://www.conversaafiada.com.br/economia/2014/12/18/lula-e-dilma-acabaram-com-a-fome >. Acesso em 14/10/2015;

2 AMORIM, Paulo Henrique. Lula: acabar com a fome desperta ódio. Conversa Afiada, 08/06/2015. Disponível em < http://www.conversaafiada.com.br/economia/2015/06/08/lula-acabar-com-a-fome-desperta-odio >. Acesso em 14/10/2015;

3 Parte do discurso de Lula publicado por seu Instituto e reproduzido pelo blog Conversa Afiada: “Lula e Dilma acabaram com a fome!”, referenciado na nota de rodapé nº 2 e destacado em seguida;

4 Lima, Anderson.  Lula diz que o povo pensa com o estomago e não com a cabeça. Youtube, 14/03/2013. Disponível em < https://www.youtube.com/watch?v=CTMckO9i53A >. Aceso em 15/10/2015;

5 FAO/ONU: Brasil sai do mapa da fome mundial. Limpinho e cheiroso, 17/09/2014. Disponível em < http://limpinhoecheiroso.com/2014/09/17/faoonu-brasil-sai-do-mapa-da-fome-mundial/ >. Acesso em 14/10/2015;

6 Lula admite que mentia e falsificava dados quando era de oposição. Ficha Social, 17/09/2014. Disponível em < https://www.youtube.com/watch?v=ekfxhw6thb8 >. Acesso em 18/10/2015;

⁷ Governo define que a classe média tem renda entre R$ 291 e R$ 1.019 (Cidade Verde, em 24.07.2013). Disponível em < http://www.sae.gov.br/imprensa/sae-na-midia/governo-define-que-a-classe-media-tem-renda-entre-r-291-e-r-1-019-cidade-verde-em-24-07-2013/ >. Acesso em 26/10/2015;

8 ActionAid. A história de Paloma. 17/03/2015. Disponível em < https://www.youtube.com/watch?v=4sHEJ5c2Mgk >. Acesso em 07/10/2015;

9 Plan International Brasil apresenta campanha para arrecadar fundos. Repense, 12/05/2015 Disponível em < http://propmark.com.br/anunciantes/plan-international-brasil-apresenta-campanha-para-arrecadar-fundos >. Acesso em 07/10/2015;

10 O que é o MST? Um exército. Mídia sem Máscara, 30/08/2014. Disponível em < https://www.youtube.com/watch?v=2YNWboJCNt4 >. Acesso em 19/10/2015.

Fernando César Borges Peixoto é advogado, especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vila Velha e em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória.

Corredor “Triple X” – Amazônia free total

Como devemos tomar cuidado com as notícias que recebemos...

Enquanto brasileiros gritavam “não ao imperialismo ianque”, queixando-se do absurdo dos Estados Unidos da América ensinarem em suas escolas que a região da Amazônia seria uma zona livre e estaria sob “responsabilidade dos Estados Unidos e das Nações Unidas”, eis que é o Governo Dilma que está prestes a assinar um acordo para a criação de um corredor ecológico, abrindo mão da soberania brasileira sobre a região.

Trata-se do denominado “Corredor Triplo A”, que pretende conectar as regiões dos Andes, Amazônia e Atlântico. Os motivos, logicamente, são escusos, e dificilmente nos serão revelados de uma forma honesta e sincera ¹. Todavia, algumas curiosidades precisam ser esclarecidas.

Primeiramente, essa acusação sobre as escolas americanas ensinarem que o Brasil perdeu “um pedaço” de seu território é uma mentira criada aqui no país, e que começou a circular no ano de 2000 ². Para quem lembra, o Presidente da República era Fernando Henrique Cardoso (FHC) e o partido dos trabalhadores estava na oposição (ferrenha e honesta, como se auto intitulava).

O pior que isso é que nossos governantes, o próprio FHC, seguido por Lula e Dilma, sempre foram parceiros e subservientes a todas as decisões da ONU, que luta para instaurar seu Projeto Globalista – a Nova Ordem Mundial.

Sendo assim, é curioso que quem criou a história para fazer a crítica – a nossa esquerda mais radical – seja agora responsável pela entrega da soberania. Com efeito, esse golpe contra o Brasil foi arquitetado nos estertores da ONU, que vende a questão bilionária dos problemas ecológicos para, na realidade, brecar o desenvolvimento dos países periféricos e, assim, manter a hegemonia dos países mais desenvolvidos. Quem duvida, que leia os livros de SANAHUJA ³ e BERNARDIN ⁴.

A realidade é que nunca antes na história desse país (com língua presa e tudo) houve tanta entrega de nossas riquezas ao estrangeiro como nesses últimos anos de governos esquerdistas de maior militância ideológica, fabiano e marxista (ou socialista e comunista, para quem prefere), sobre as batutas de FHC, Lula e Dilma – seja na privatização de estatais a troco de moeda podre; seja através do dinheiro do BNDES entregue às ditaduras amigas do lulo-petismo; seja pela entrega das instalações da Petrobras ao ditador boliviano; seja a contribuição aos ditadores Castro através do programa Mais Médicos; ou seja na permissão de exploração de nossas riquezas, como o nióbio, por potências ditatoriais alinhadas ao governo federal ⁵.

É bom abrirmos os olhos enquanto ainda há tempo de salvarmos alguma coisa de nossas riquezas, antes que o Brasil se torne um país com poucos recursos, com uma população escravizada por um establishment formado por  invejosos e saqueadores, conforme se nos apresenta.

Notas

¹ Triplo A: a nova ameaça à soberania brasileira na Amazônia. Sputniknews, 05.06.2015. Disponível em < http://br.sputniknews.com/mundo/20150605/1223696.html >. Acesso em 16/10/2015;

2 Buarque, Daniel. Mapa da Amazônia dividida é mentira deliberada, diz diplomata brasileiro.  G1, 12/08/2010. Disponível em < http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/mapa-da-amazonia-dividida-e-mentira-deliberada-diz-diplomata-brasileiro.html >. Acesso em 16/10/2015;

3 Sanahuja, Juan Claudio. Poder global e religião universal. Campinas: Ecclesiae, 2012;

4 Bernardin, Pascal. O império ecológico, ou A subversão da ecologia pelo globalismo. Campinas: Vide Editorial, 2015;

5 Chineses compram 15% de mina de nióbio em Araxá por US$ 1,95 bi. O Estado de São Paulo, 01/09/2011. Disponível em < http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios,chineses-compram-15-de-mina-de-niobio-em-araxa-por-us-1-95-bi,82597e >. Acesso em 16/10/2015.

Fernando César Borges Peixoto

Advogado, especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vila Velha e em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória.

Vão-se os anéis, ficam-se os nervos

- E aí, já decidiu como vamos fazer para contar às crianças?

- Não. Não tenho a menor noção de como fazer isso.

- Mas, seus pais se separaram quando você tinha a idade deles...

- Sim. Só que naquele tempo não se dava satisfação às crianças. Ele simplesmente foi embora, na calada da noite, e, envergonhado, só apareceu duas semanas depois. Foi bom. Ele comprou presunto na padaria. Antes era só manteiga ou mortadela, e olhe lá! Acho que naquela época o mundo era bem menos povoado de galinhas. Fritar ovo e colocar no pão era um luxo danado.

- A gente tem que fazer alguma coisa. Você não lê as revistas ou vê o noticiário? Crianças de lares desfeitos são mais propensas a uma série de doenças. Imagina se um deles vira um “serial killer”...

- Calma. Não é motivo para tanto. No máximo serão “‘cereal’ killers”. Como comem flocos de milho... O mundo é outro, as crianças têm uma carapaça. Além disso, há vários colegas na escola, no condomínio, no futebol, na natação, no judô, no yoga, no ballet, na academia e na Igreja que passam ou passaram por isso também. Esqueci alguma atividade deles?

- Bom. Eu gostaria de conversar com eles antes de você ir embora.

- “Nós” vamos conversar. Mas, estou duro. Então ainda vou dormir no sofá por alguns dias. Até lá, não vamos fazê-los sofrer. Como você quer que eles entendam que estamos separados vivendo sob o mesmo teto?

- Tempos modernos.

- Esse é o nome de um filme do Chaplin de 1936. Não é tão moderno assim...

- Fiz ovos com bacon, do jeito que você gosta. Vai tomar café em casa?

- Vou. Sabe aquela tela que você tinha visto no outro dia no Centro da Cidade? O preço era bom. Pedi para emoldurar. Deve chegar lá pela terça-feira...

***

- Bom. O café, o suco, a torrada e os ovos com bacon estavam uma delícia, como sempre.

- Obrigada. Você já vai? Tome o seu paletó.

- Ok. Então tá. Te ammm...

- Beij...

- Bom dia!

- Um bom dia para você também.

***

- Crianças, a vida é uma caixinha de surpresas. E eu e sua mãe queremos contar uma coisa séria a vocês.

- Sim, papai.

- Vocês sabem como é. Eu e seu pai amamos muito vocês três. Mas, aconteceu uma coisa...

- É a gente ama vocês demais– disse ele. Mas, entre nós dois...

- Nós sabemos. Vocês vão se separar!

- É. Vão se separar, papai e mamãe. Disse a menor.

- Vocês pensam que a gente não vê o papai dormindo no sofá há mais de um mês?

- É. E vocês não discutem mais...

- Pai. Você vai embora? Perguntou o menino, o do meio.

- Vou.

- Na sua nova casa tem um quarto para a gente?

- Tem sim.

- E no nosso aniversário, no dia das crianças e no natal a gente vai ganhar presentes dos dois?

- Bem. Acho que sim.

- E a gente vai viajar nas férias e sair mais nos fins de semana?

- Também acho que sim.

- Uhuuu!!! Êêêê!!! Viva!!!

- Agora o Carlinhos não vai mais ficar tirando onda comigo de que eu não saio de casa e só ganho um presente nas datas festivas. Meus pais também separaram!

FIM.

Fernando César Borges Peixoto

Advogado, niteroiense, metido a articulista, ensaísta e cronista e, de certa forma, saudosista

Os donos da bola

Henrique era mimado, e sempre que autorizado a jogar bola na rua com os meninos da vizinhança levava uma bola diferente, linda, de excelente qualidade.

Ele a colocava sem dó no campinho de várzea, de terra batida, onde em poucos minutos o couro já estaria todo arranhado, retirando a beleza da bola.

Não era problema. Daí a alguns dias ganharia outra de modelo vistoso e ainda melhor.

Acontece que por qualquer motivo Henrique embirrava, e aí o jogo acabava – a bola ia embora.

Como era cheio de não me toques, incomodava-se até com uma simples discussão, mesmo que entre jogadores do time adversário. Faltas, então, ele recebia sempre que perdia o domínio da bola.

Primeiro os colegas mais ranzinzas, depois os invejosos, e por último os indiferentes – foram se afastando um a um.

Chegou um momento em que Henrique vinha com sua linda e reluzente bola embaixo do braço e todos iam embora. Daí foi um pulo para ser apelidado de “espalha roda”.

Os meninos estavam ali para se divertir, para ter uma vida saudável, para crescerem com disposição, para se ajudarem e criarem laços que poderiam durar a vida inteira. E o Henrique se preocupava em patrulhar o jogo, o que os colegas diziam e até pensavam, ditando as regras de comportamento, exigindo que prevalecesse sempre a sua vontade.

Sozinho, ele ficava fazendo pepé (embaixadinhas) no meio do campinho, enquanto os meninos iam soltar pipa, catar frutas, brincar de outras coisas e até cantar cantigas de roda – inclusive “atirei o pau no gato” em sua versão original (master-blaster), a qual, leio hoje, um vereador insano pretende proibir em sua cidade através de lei, mostrando como utiliza o dinheiro público.

O tempo passou. Henrique cresceu, estudou muito, trabalhou, deu asas a sua inteligência, fazendo sucesso em toda a sua trajetória e acercando-se de pessoas como ele: bem sucedidas e de pensamento muito próximo ao seu; e sempre afastando os divergentes, logicamente.

Mas ele sentia falta de um joguinho de futebol.

Então, um dia lançou a ideia no seu pequeno grupo de amigos. Um a um, foram todos aceitando, embora não lembrassem bem o que era isso. Enquanto alguns precisaram assistir a partidas de futebol, outros recorreram ao videogame para relembrar como se pratica o esporte bretão.

Depois disso, quase a totalidade deles se dirigiu a uma loja especializada para adquirir o material esportivo.

No dia do jogo, cada um que entrava pelo alambrado do campinho de grama sintética, carregava a sua bola. Uma mais linda que a outra.

De tão egoístas, de tão superiores que se achavam, nenhum deles quis jogar com a bola do outro. Todos ficaram fazendo pepé no centro do campo.

Estavam juntos, mas separados. Mantiveram aquilo que entendiam por amizade e afinidade, mas cultuavam suas idiossincrasias, a mania de grandeza, o desprezo pelas ideias e pelos comportamentos diferentes.
Rechaçavam os diferentes - mas ninguém de fora queria mesmo se aproximar daquela gente exclusivista...
Henrique estava com eles.

Fernando César Borges Peixoto

Advogado, niteroiense, metido a articulista, ensaísta e cronista e, de certa forma, saudosista

Governo Dilma, estratégia da “porta na cara” e o Imposto sobre Grandes Fortunas

Nos dias seguintes à proposta de ajuste fiscal do governo federal para tentar superar a crise política e econômica brasileira, fruto da forma ineficiente com que a elite governante vem dirigindo o país, percebi que nas redes sociais pulularam propostas e pedidos de criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com a finalidade de a população menos abastada não sofrer tão forte impacto com as medidas infames apresentadas como solução. Infames porque o Estado perdulário dirigido por Dilma Roussef, inchado com um número abusivo de ministérios e de cargos comissionados, não apresentou medidas efetivas para diminuir seu tamanho. Serão 31 ministérios e afins (um número exorbitante), com a manutenção de quantidade considerável de cargos comissionados ^[1].A estratégia do governo vai dando certo. Além de reavivar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), ganha apelo popular um tributo que se quer ver criado há tempos, mas que sempre faltou força política para tanto: o IGF. Mas o principal mesmo, que é a diminuição do Estado paquidérmico, vai sendo esquecido. É o que diz a imprensa ^[2]:O que há de evidente no pacote anunciado e causa perplexidade em toda a população é a resistência da presidente Dilma em cortar gastos. Em reduzir a máquina. Em sacrificar na própria pele. Como uma monarca que distribui castigos a seus súditos, Dilma estabeleceu que a conta – que ela mesma criou por abuso administrativo – deve ser coberta pela sociedade. O chamado esforço fiscal sairá do seu, do meu, do nosso bolso.Ainda entram no pacote: o aumento da alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os ganhos com a venda de bens, passando o teto de 15% para 30%; a redução da dedução do IR, pelas empresas, sobre contribuições pagas às entidades paraestatais do “Sistema S”; a postergação do reajuste salarial de servidores públicos de janeiro para agosto em 2016 e a suspensão de novos concursos públicos; financiamento de obras do programa Minha Casa, Minha Vida com dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); eliminação do abono de permanência pago a servidores públicos que podem se aposentar, mas continuam na ativa; renegociação de contratos de aluguel, segurança e veículos e limitação de gastos com passagens e diárias; vinculação de parte de emendas parlamentares a programas relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à área da saúde; redução de gastos com garantias de preços agrícolas; redução dos benefícios do Programa Reintegra (ligado à exportação) e do PIS/Cofins da indústria química ^[3].O que bem demonstra o momento crítico do país é a presidente barganhar com partidos da base aliada a fatia de ministérios a ser distribuída como moeda de troca de apoio e sustentação, no intuito de conter a insatisfação geral ^[4], uma relação promíscua que ofende os pagadores da conta.Com relação à crise a ser aplacada, não é necessário ser crítico do governo de Dilma Roussef para perceber que a perda do selo de bom pagador com o rebaixamento da nota do Brasil pela Standard & Poor’s (S&P) foi propositalmente provocada, dada a imposição desse quadro de recessão por uma política econômica irresponsável. A questão é ainda mais profunda, mas não será analisada aqui.Com efeito, minimamente, Guido Mantega jamais deveria ser mantido no cargo de ministro da Fazenda, dada sua incapacidade para o exercício da pasta – o que só se tornou possível em razão da quota ideológica do partido instalado no poder há 13 anos, a nossa elite governante.Sob sua batuta, gastos altíssimos não foram diminuídos ou evitados, inclusive com obras de grande porte abandonadas pelo caminho, patrocínios de atletas, copa do mundo e jogos olímpicos, tudo com injeções cavalares do dinheiro público. Há também as comitivas enormes que saem a passeio com a desculpa de estarem em missão diplomática, o dinheiro público doado sem fiscalização para coletivos (coMetivos), membros de várias instituições pendurados “nas tetas do governo”, como ONG’s, sindicatos, movimentos de trabalhadores rurais e urbanos, sem esquecer os artistas e a imprensa, que formam um “staff paraestatal” criado e mantido para fazer propaganda positiva do governo, logicamente sustentados a soldo público. Quanto aos incentivos artísticos, a isenção de tributos para empresas patrocinarem projetos de vacas premiadas do showbizz retorna posteriormente em propaganda em favor do partido governante e de partidos de viés mais fundamentalista que compõem sua base aliada, pois igualmente defensores de um projeto totalitário e de eternização no poder. Isso sem contar o excelente negócio para o empresário: deixar de pagar tributo e investir em propaganda em espetáculos de artistas consagrados. Do lado da imprensa e das redes sociais, hackers da Militância em Ambientes Virtuais (MAV’s) e blogueiros, jornalistas e revistas com ou sem expressão, são cooptados e patrocinados com verba pública, inclusive de estatais, para fazerem propaganda sob a forma de notícia e de defesa pública dos feitos da elite governante, ao passo que “descem o pau” na debilitada oposição.O atual governo, como muitos outros na história desse país, não se preocupa em fazer o “dever de casa”. Como resultado: rombos, pedaladas fiscais, dinheiro jogado pelo ralo e emprestado a fundo perdido a nações amigas, governadas por ditadores (ou projetos deles) que defendem a mesma ideologia política do partido governante, além da corrupção mais agressiva da história, entranhada como método em toda a máquina pública, para financiar um projeto de revolucionário de perpetuação no poder.Aliás, é bom lembrar a análise de PEREIRA ^[5]: “Em vez de combater a corrupção disseminada, como prometia fazer antes de chegar ao poder, o Partido dos Trabalhadores, ao contrário, aderiu à maneira brasileira de fazer política e transformou-a em um método de dominação do Poder Legislativo e de perpetuação de poder”.Após toda a gastança inconsequente, alguém teria que pagar a conta. E como bem pontuado na frase atribuída a Ronald Reagan: “Quando uma pessoa ou uma empresa gastam mais do que ganham, elas vão à falência. Quando um governo gasta mais do que ganha, ele te manda a conta”. Assim, é o povo chamado a “contribuir” para não aprofundar a crise no país. Mais que isso, membros do governo ainda usam de deboche, como o atual Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que afirmou que o povo brasileiro estaria disposto a pagar “um pouquinho de imposto para o Brasil ser reconhecido como um país forte” ^[6].
Ocorre que Joaquim Levy, o liberal, não foi colocado ali sem motivos. Foi escolhido a dedo para aplicar o remédio amargo da austeridade e salvar a elite governante, populista e esquerdista, enquanto é demonizado; e sabedores de que isso irá livrar a cara dos governantes perante o povo de memória curta, aliados lançam um fogo amigo, jogando todo o peso da decisão na conta do Ministro da Fazenda, como se a governante não quisesse nem tivesse determinado o dito pacote de maldades. Parafraseando o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, em campanha: Não é o Levy, é o lulo-petismo, estúpido!Renato Russo dizia que “quando nascemos somos programados”, mas é a exposição às notícias plantadas ou divulgadas na imprensa que vai, na realidade, programando o indivíduo, vítima da doutrinação acadêmica e presa fácil em razão da parca educação que o Estado faz questão de distribuir. A manipulação é evidente, e quanto mais tributos pagarmos, não importa, os serviços ainda serão ruins. E isso, ao final, servirá de fundamento para que mais tributos sejam criados. É o que afirma GARSCHAGEN ^[7]:
Por outro lado, uma política ruim quase sempre tem origem em ideias ou ideologias equivocadas, mal formuladas, assentadas em falsas premissas ou conclusões que são estrategicamente adornadas com boas intenções e promessas cientificamente ilusórias. Estas são apresentadas com uma sedutora retórica política, que oferece um conforto plenamente compreensível para todos aqueles que vivem num ambiente repleto de intervenções governamentais e necessidades materiais (muitas das quais provocadas pela ação do próprio governo).Perante uma sociedade sob pressão, e deslocando o diálogo para os seus próprios termos, os membros do governo criam armadilhas para justificar as próprias decisões políticas, aparentemente benéficas para o povo, mas que, na verdade, os favorecem. Não será surpresa, portanto, o mau resultado produzido pela aplicação de ideias maléficas.Isso acontece quando os políticos dizem que é preciso aumentar ou criar mais impostos para melhorar ou ampliar os serviços públicos (saúde, ensino etc.). Dessa forma, evitam a discussão sobre o papel do governo, sobre a moralidade dos tributos, sobre o volume da cobrança atual, sobre a impossibilidade de um poder político cumprir tais promessas em larga escala.O debate é, assim, direcionado ao percentual de aumento e ao que o governo pode e deve fazer, não ao que é relevante, ou seja, aquilo que o governo não deve fazer e o que não devemos compulsoriamente financiar. No fim, somos ludibriados para que seja preservada a situação legal em que somos obrigados a pagar mais por aquilo que decididamente não recebemos, nem receberemos (saúde, ensino, segurança, aposentadoria etc.).Um dos sintomas dessa bem-sucedida estratégia política é o brasileiro reagir afirmando que, porque paga impostos demais, tem direito àquilo que lhe foi prometido, inclusive pela Constituição Federal de 1988. Ao pedir que o governo dê em troca tudo aquilo que prometeu, está, no fundo, muitas vezes sem perceber, concordando que o governo pode (ou deve) continuar cobrando o volume atual de impostos, bastando para isso que continue a prometer os serviços públicos. Cumprir são outros quinhentos. (grifei)Para piorar, o mais pobre é quem sofre mais com a nova tributação (como sempre, aliás), pois além de não possuir reservas, sente imediatamente o impacto causado pela elevação dos preços, que vai ocorrer, sobretudo, a partido do efeito cascata provocado pela CPMF, incidente em todas as fases do processo produtivo. Já empresa, empresário e prestador de serviços sofrem, mas repassam os prejuízos aos clientes, ou levam embora seu dinheiro – o que é pior, pois assim também se perde capital humano.Voltando ao IGF, trata-se de tributo na modalidade imposto, cuja instituição é da competência da União Federal, por Lei Complementar, segundo prevê o artigo 153, inciso VII, da CRFB/1988. PAULSEN buscou esclarecer o que são as grandes fortunas ^[8]:

Grandes fortunas. Fortuna é riqueza. Mas não basta riqueza para a sujeição ao imposto, eis que a base econômica diz respeito a “grandes fortunas”. Não há competência, pois, para tributar senão a riqueza correspondente a “grandes fortunas”, ou seja, só poderia alcançar os patrimônios realmente muito diferenciados em razão do seu elevadíssimo valor, talvez acolhendo como marco a cifra simbólica de um milhão de dólares.

Mas PAULSEN é operador do direito, e não político. A preocupação seria, portanto, como estabelecer o que seriam as grandes fortunas sob a ética e a ótica governista, que possui viés marxista.

Para se ter uma ideia, pela tabela do IRRF, com vigência desde 01/04/2015, estabelecida pela Medida Provisória nº 670/2015, convertida na Lei nº 13.149/2015, ganhos mensais a partir de R$ 4.664,68 inserem a pessoa na alíquota máxima de 27,5%. Ou seja, para o governo federal, quem aufere tal valor pode ser considerada uma pessoa “rica”.

Há também a matéria divulgada na InfoMoney ^[9], na qual se afirma que a classe A é formada pela família cuja renda mensal ultrapassa de 15 salários mínimos, o que atualmente resta no valor de R$ 11.820,00, considerando o salário mínimo de R$ 788,00. Essa quantia, inclusive, é inferior ao que recebe parte considerável dos servidores públicos, em especial dos Poderes Judiciário e Legislativo, embora haja também privilegiados lotados no Executivo.

Por fim, é no mesmo sentido o estudo apresentado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos com base em dados do PNAD e do POF/IBGE, que aponta que a classe A é formada por aqueles cuja renda mensal em janeiro de 2014 era igual ou superior a R$ 11.262,00 ^[10].

De outro lado, foi falado que a instituição do IGF pode criar um empecilho – a fuga do país dos detentores de grandes fortunas, como bem destaca ALEXANDRE, que ainda esclarece o porquê de o tributo ainda não ter sido instituído no país, apesar da autorização constitucional ^[11]:

Alguns doutrinadores mais críticos afirmam que o tributo não foi criado porque as grandes fortunas estariam muito bem representadas no parlamento federal, de forma a inibir qualquer iniciativa no sentido de exercício da competência.

Entretanto, a criação do tributo também encontra alguns entraves quanto à sua viabilidade, visto que, criado o tributo, as grandes fortunas tenderiam a se retirar do País, tendo assegurados, aliás, 90 dias para tomar tal providência (noventena).

Quanto à grita pela instituição do IGF, entendo que é uma forma da classe média, que consegue se articular melhor que as classes sociais mais baixas, tentar se livrar de um maior rigor do governo contra sua combalida economia. Mas também não se pode descurar que a discussão sobre a sua criação nasceu no Palácio do Planalto ^[12]. E enquanto ameaça criar e finge pesquisar o impacto do IGF, a presidente enviou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ao Congresso Nacional ^[13] estabelecendo o retorno da CPMF com alíquota de 0,2%, embora tivesse encenado uma aproximação dos governadores para alterar o aumento de 0,2% proposto inicialmente para 0,32%, com o valor a maior sendo entregue aos estados.

Essas notícias, de criação do IGF e 0,32% de alíquota de CPMF, evidenciam, logicamente, a estratégia da “porta na cara”, fenômeno segundo a qual para conseguir tornar palatável o que se pretende ver aprovado, deve-se apresentar antes algo ultrajante, que será de imediato descartado pelo alvo. Assim, descartada a proposta inicial, o que realmente se busca aprovar se torna de fácil aceitação, e deve ser solicitado logo em seguida. Trata-se de uma técnica de influência social.

Na prática, descartados o IGF e a alíquota de 0,32% do CPMF, o pacote de maldades que reduz garantias e aumenta alíquotas será aceito sem maiores reclamações, sobretudo pelas classes mais altas.

As medidas variam tanto, e há tanta demora e discussão sobre as alterações, que fica impossível um diagnóstico. Mas é certo que a presidente Dilma Roussef perdeu a popularidade, a credibilidade e a governabilidade, e enquanto isso permite que as pessoas que deveriam dar suporte ao seu governo sejam indicadas por amigos (ou inimigos).

Todos os dias há notícias sobre criação de tributos e majoração de alíquotas num país que peca pelo excesso de tributação, mas algumas coisas são recorrentes: enquanto não se define um número plausível de ministérios e de cargos comissionados, e efetivamente não há cortes dos gastos públicos, produtos e serviços com preços equivocadamente controlados pelo governo vão tendo tarifas e preços majorados, e o povo a cada dia mais desempregado, sente o peso da inflação, da perda da capacidade de consumo.

O que se vislumbra é um jogo de empurra-empurra sobre quem vai pagar a conta. Em especial, busca-se atingir os mais abastados, o que pode acarretar problemas.

Não se iluda, a finalidade de políticos com a mentalidade como a de nossa elite governante é nivelar por baixo. É fazer do rico um pobre e do pobre um pobre.

Notas

^[1] Rodrigues, Fernando. Dilma corta 8 (e não 10) ministérios na reforma de seu governo. Uol notícias, 02/10/2015. Disponível em <http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/10/02/dilma-corta-8-e-nao-10-ministerios-na-reforma-de-seu-governo/#>. Acesso em 02/10/2015;

^[2] MARQUES, Carlos José. Dilma empurra a conta à nação. A semana, nº 2.390, 18/09/2015. Disponível em <http://www.istoe.com.br/assuntos/editorial/detalhe/436953_DILMA+EMPURRA+A+CONTA+A+NACAO#>. Acesso em 23/09/2015;

^[3] VERSIANI, Isabel; MONTEIRO, Fábio; DIAS, Marina; CRUZ, Valdo e NERY, Natuza. Governo anuncia corte de R$ 26 bilhões e quer ressuscitar CPMF. Brasília, Folha de São Paulo, 14/09/2015. Disponível em <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/09/1681450-corte-de-gastos-do-governo-deve-ficar-proximo-a-r-26-bilhoes.shtml>. Acesso em 17/09/2015;

^[4] “A presidente Dilma Rousseff está sendo aconselhada a oferecer um sétimo ministério ao PMDB para contemplar todas as alas da legenda e, assim, garantir seu apoio praticamente integral ao governo. O objetivo é aprovar o pacote fiscal e evitar a abertura de um processo de impeachment contra a petista”. Dilma é aconselhada a oferecer 7º ministério ao PMDB em troca de apoio. Valor Econômico, 29/09/2015. Disponível em <http://www.valor.com.br/politica/4247762/dilma-e-aconselhada-oferecer-7-ministerio-ao-pmdb-em-troca-de-apoio>. Acesso em 30/09/2015;

^[5] PEREIRA, Merval. Roubalheira com método. O Globo, 20/11/2014. Disponível em <http://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/roubalheira-com-metodo-555171.html>. Acesso em 23/09/2015;

^[6] Joaquim Levy: “A CPMF é um imposto pequenininho”. Época, 16/09/2015. Disponível em <http://epoca.globo.com/tempo/filtro/noticia/2015/09/joaquim-levy-cpmf-e-um-imposto-pequenininho.html>. Acesso em 23/09/2015;

^[7^] GARSCHAGEN, Bruno. Pare de acreditar no governo... Rio de Janeiro: Record, 2015, págs. 65-66;

^[8^] PAULSEN, Leandro. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário... 15. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, p. 294;

^[9] NUNES, Viviam Klanfer. Classe média é a principal consumidora de frutas e hortaliças no Brasil. InfoMoney 25/07/2011. Disponível em < http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/noticia/2164536/classe-media-principal-consumidora-frutas-hortalicas-brasil >. Acesso em 29/09/2015;

^[10] NERI, Marcelo. Social e renda: a classe média brasileira. Assuntos estratégicos n. 1, Brasília: Imprensa Nacional, 2014, p. 21;

^[11] ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. São Paulo: Método, 2007, págs. 527-528;

^[12] “A presidente Dilma Rousseff decidiu dar apoio à aprovação no Congresso da proposta que estabelece uma tributação maior para grandes fortunas. A pauta vem sendo encarada pelo governo como capaz de pavimentar o caminho de reaproximação da presidente com movimentos sociais e de agradar partidos de esquerda que integram a base governista. Aliada à reforma administrativa, a taxação de grandes fortunas está entre os assuntos que o governo deve se aprofundar nos próximos dias”. Lima Luciana. Dilma Rousseff decide dar apoio à taxação de grandes fortunas. IG, Brasília, 27/08/2015. Disponível em <http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2015-08-27/dilma-rousseff-decide-dar-apoio-a-taxacao-de-grandes-fortunas.html>. Acesso em 29/09/2015;

[13] “A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do ‘Diário Oficial da União’, segundo informou a Casa Civil”. MATOSO, Filipe. Dilma envia ao Congresso PEC que cria “nova CPMF”. Brasília, G1, 22/09/2015. Disponível em <http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/dilma-envia-ao-congresso-pec-que-cria-nova-cpmf.html#>. Acesso em 29/09/2015.

Fernando César Borges Peixoto

Advogado, especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito de Vila Velha-ES e em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória-ES.